Redução do recesso em segundo turno de votação hoje

Deverá ser votada em segundo turno pelo plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (28/6), emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que reduz o recesso da Câmara Municipal. Conforme texto aprovado em primeiro turno no dia 18, as reuniões do Legislativo ocorrerão de 1º de fevereiro a 5 de julho, e de 1º de agosto a 3 de janeiro. O recesso será feito de 4 de janeiro a 31 de janeiro, e de 6 a 31 de julho. A emenda será aprovada se atingir a maioria favorável de 2/3 dos votos, ou 24 vereadores.

Para que as novas datas de reunião e do recesso passem a valer já neste semestre, entretanto, além do segundo turno de votação ocorrer hoje, o texto precisa ser publicado no Diário Oficial de Porto Alegre nesta sexta-feira, dia 29. Com isso, as alterações do recesso já estarão vigorando no mês de julho, sendo realizadas atividades de plenário e das comissões permanentes na próxima semana. Por se tratar de emenda à LOM, a promulgação é feita pela Mesa Diretora da Câmara.

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)