PLENÁRIO

Regularização de terrenos no entorno da Arena volta a exigir três anos de moradia

Movimentação de plenário.
Movimentação de plenário. (Foto: Fernando Antunes/CMPA - Uso público, resguardado o crédito obrigatório)

Os vereadores acolheram, na tarde desta quarta-feira (05/03), veto parcial do prefeito ao projeto que facilitava a quitação das dívidas com desconto e a regularização dos contratos de financiamento de casas e terrenos no entorno da arena da OAS, no bairro Farrapos. Com isto, para ter direito aos benefícios,  volta a ser necessária a comprovação da posse por pelo menos três anos e não mais apenas um, como na proposta do ex-vereador Airto Ferronato (PSB), aprovada em dezembro. O prefeito Sebastião Melo acredita que a diminuição da exigência incentivaria a revenda, inclusive ilegal,  desvirtuando o objetivo de se facilitar o acesso à moradia. Ele entende que o prazo de três anos é o adequado para que se tenha um mínimo de certeza de que o ocupante realmente pretende morar ali, e não apenas ganhar dinheiro. Ouça.

 

Texto

Joel Ferreira (Reg. Prof. 6098)