Rejeitada política de recuperação e proteção de nascentes

Os vereadores rejeitaram, na tarde desta segunda-feira (08/07), projeto que criava uma política de proteção, conservação, recuperação, cadastramento e monitoramento de nascentes da cidade. Pela proposta, de Jonas Reis (PT), o município deveria fazer um levantamento em que constasse, no mínimo, a o posionamento, exato, via satélite, das nascentes, identificar se elas estão dentro de área pública ou particular, descrever a altitude, se há costruções ou vegetação num raio de 50 metros da fonte, que tipo de atividade pode ser desenvolvida na região, o volume de água disponível, se a fonte está ou não sendo usa e para quê, e se já ha um projeto de conservação. Fica responsável, ainda, pela confecção de um plano de educação ambiental. Todos os licenciamentos concedidos devem  fixar critérios de compatibilização entre a a atividade ou empreendimento e a preservação das nascentes que existam no lugar. Qualquer pessoa vai poder solicitar o cadastramento de uma vertente d´agua. A prefeituara vai ter que criar também o chamado Programa Nascente Comunitária. Ele deve contar, no mínimo, com ações para previnir o desmoronamento da terra ao redor, a limpeza e retirada de lixo e vigilância para evitar a degradação do curso d´água. Quem agir contra a preservação vai estar sujeito à multas de até R$ 110,2 mil. Todo o dinheiro deve ser repassado para o Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente.