VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0858/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 509/23, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que declara de utilidade pública a Associação Única dos Rodoviários Aposentados (AURA). (SEI 037.00223/2023-45)

PROC. Nº 0708/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 362/24, de autoria do Ver. José Freitas, que estabelece, no Município de Porto Alegre, que é livre o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão, observados os arts. 44, 45 e 70 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB). (SEI 034.00369/2024-74)

PROC. Nº 0130/25 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/25, de autoria das Veras Natasha Ferreira e Atena Roveda e do Ver. Giovani Culau e Coletivo, que cria o Museu da História do Movimento LGBTI+ no Município de Porto Alegre. (SEI 238.00009/2025-11)

PROC. Nº 0180/25 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029/25, de autoria da Verª Vera Armando, que inclui a efeméride Semana Municipal da Criança com Deficiência no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 21 de setembro. (SEI 368.00018/2025-63)

PROC. Nº 0197/25 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 038/25, de autoria do Ver. Professor Tovi, que altera o inc. II do art. 4º e o § 3º do art. 7º e inclui § 2º no art. 4º, todos na Lei nº 13.436, de 14 de abril de 2023, que institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Porto Alegre, aumentando para até 100 (cem) o número de bolsas ofertadas, incluindo 1 (um) representante da Coordenação do Paradesporto na Comissão Especial e estabelecendo a obrigatoriedade de sua convocação para a avaliação de atletas paralímpicos.
(SEI 373.00002/2025-45)

PROC. Nº 0209/25 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 046/25, de autoria da Verª Vera Armando, que obriga a disponibilização de Desfibriladores Externos Automáticos (DEAs) nos locais que especifica e dá outras providências. (SEI 368.00025/2025-65)

PROC. Nº 0210/25 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 047/25, de autoria da Verª Vera Armando, que institui o Programa Municipal de Inclusão Profissional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. (SEI 368.00024/2025-11)

PROC. Nº 0254/25 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 080/25, de autoria do Ver. Rafael Fleck, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Fernando Quadros da Silva. (SEI 367.00025/2025-66)