Comissão Representativa / Comunicações
Durante a reunião da Comissão Representativa da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (24/1), os vereadores trataram dos seguintes temas no período de comunicações:
FISCALIZAÇÃO - Adeli Sell (PT) reiterou a função do vereador como fiscalizador e defensor dos direitos de cada cidadão e cidadã de Porto Alegre. Segundo ele, na noite desta quarta-feira (23/1) ele denunciou as ações dos flanelinhas na frente do Teatro São Pedro extorquindo dinheiro dos freqüentadores do espaço. Adeli afirmou que após a Brigada Militar ser acionada, os delitos não continuaram. É preciso que se discuta esta atividade em nossa capital. Mesmo que exista uma lei federal criando a profissão de guardador de carro no Brasil, necessitamos impedir que esta legislação tenha vigência na capital, reiterou. (ES)
TERMINAL - Aldacir Oliboni (PT) comentou que ao visitar a região Leste de Porto Alegre, onde se encontra o terminal Alameda espaço destinado à realização de feiras de hortigranjeiros, de artesanato e de eventos culturais -, foi surpreendido com o local fechado. De acordo com o vereador, o DMLU impediu as atividades e ainda por cima, abriu um buraco na rua ao lado do terminal para construir uma garagem do departamento. Oliboni disse que a obra está dificultando a vida dos moradores. Peço à liderança da base do governo para que nos ajude a pressionar o prefeito para solucionar este problema. (ES)
SERVIÇO - Cláudio Sebenelo (PSDB) elogiou a Câmara Municipal pela qualidade de seus servidores. Para o vereador, o corpo funcional da Casa destaca-se quando comparado ao de outras instituições. Há setores do Legislativo que nos tratam de forma muito gentil e educada, elogiou citando o posto do Banrisul como exemplo. Segundo ele, o posto bancário é tão qualificado que poderia ser convertido em agência. Com um volume financeiro tão grande e com funcionários altamente competentes, a Câmara Municipal teria obrigação de comportar uma agência própria do Banrisul, desejou. (ES)
SUJEIRA - Ervino Besson (PDT) chamou a atenção para a sujeira na cidade, especialmente nas praças e vias públicas. Precisamos fazer um mutirão com diversos setores de Porto Alegre para que tomem mais consciência sobre a limpeza urbana, pediu. Segundo Besson, com o aumento da sujeira e do lixo, a qualidade de vida cairá e a poluição da água do Guaíba ficará insustentável, alertou. Para o vereador, em 2008 é necessário um desafio coletivo, encampado pelos vereadores, com o objetivo de alertar a sociedade da importância de colaborar com uma cidade limpa e harmoniosa. (ES)
ILUMINAÇÃO Guilherme Barbosa (PT) criticou a iluminação pública deficiente na cidade, lembrando que dois grandes jornais publicaram notícias sobre o assunto no dia 18 de janeiro. Segundo ele, uma em quatro lâmpadas dos bairros Floresta e Moinho de Vento está queimada. Imagina como está a periferia, disse. Conforme Guilherme, o problema deve-se à incapacidade da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), responsável pela reposição das lâmpadas. O vereador também anunciou que buscará no Ministério Público a resposta para pedido de informação enviado em setembro à prefeitura e sem resposta até hoje. O pedido refere-se à contratação feita sem licitação pela Smov. (CB)
PLACAS O somatório de pequenos problemas torna-se um grande problema. Ao fazer essa afirmação, João Antônio Dib (PP) lamentou a falta de placas que indiquem o nome de ruas em um grande número de logradouros. É um problema de fácil solução, mas, se repetido, torna-se grande, lamentou. Dib lembrou que 2007 foi declarado como Ano da Identificação dos Logradouros em Porto Alegre. Mas nada foi feito. Não vi nenhuma atitude do prefeito. O vereador salientou a existência de lei que permite empresas particulares, por meio de publicidade, instalarem essas placas. Se não há dinheiro ou vontade política, que deixe outros fazer. (HP)
ORÇAMENTO Margarete Moraes (PT) lamentou que o orçamento municipal de 2007 não tenha sido executado conforme previsto. Se uma ação não foi empenhada, não adianta constar no orçamento, pois é impossível de ser realizada, esclareceu. A vereadora citou ações previstas e aprovados no texto, mas que tiverem empenho zero. Isso demonstra uma incompatibilidade do governo municipal. Margarete citou inclusive ações voltadas ao Plano Diretor, previstas pela Secretaria Municipal de Planejamento, que não foram empenhadas. Não consta nenhuma visão da situação real da cidade em relação ao seu desenvolvimento urbano, lamentou. (HP)
ESCOLAS Mário Fraga (PDT) parabenizou a Secretaria Municipal da Cultura pela organização do carnaval. As escolas estão preparadas para o desfile. Todas já receberam seus cachês. Conforme disse o vereador, tudo vem funcionando bem: Se não se ouve falar em problemas, é sinal que as coisas estão andando. Fraga também lamentou problemas na reconstrução da Escola Estadual General Neto, no Bairro Lajeado, e destacou a realização de licitação para a construção de escola municipal no Bairro Moradas da Hípica. Todos estamos aqui para tentar resolver os problemas da cidade, destacou ao comentar questões citadas por outros vereadores. (HP)
ESGOTOS Neuza Canabarro (PDT) lamentou que o Município venha recorrendo de sentença judicial que determina a obrigatoriedade de tratamento de todos os esgotos da cidade, além da interdição da Praia do Gasômetro para banhos. A vereadora recordou que, como projeto de sua autoria propondo a obrigatoriedade de tratamento dos dejetos foi rejeitado na Comissão de Constituições e Justiça (CCJ), buscou encaminhamento no Ministério Público. Sentença datada de 1998 determinava seis anos para a construção de estações de tratamento para todo o esgoto da cidade. Além da proibição de banhos. É vergonhoso que ainda se conteste isso. Neuza questionou ainda onde estão sendo usado os valores arrecadados como Taxa de Esgotos. (HP)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Ester Scotti (reg. prof. 13387)
Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)