Retomada Gãn Rê quer demarcação de área no Morro Santana
Em reunião realizada na aldeia, integrantes da CEDECONDH conheceram local e ouviram as reivindicações
A demarcação da área junto ao Morro Santana, em Porto Alegre, como território indígena, onde estão vivendo 42 famílias das etnias Kaingang e Xokleng, um total de 70 pessoas, foi uma das reivindicações da Cacica Iracema Gah Té Nascimento aos vereadores integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor e dos Direitos Humanos (CEDECONDH), no dia 20/02/2024. A reunião da Comissão foi realizada na aldeia, por proposição do vereador Pedro Ruas (PSOL), que vem acompanhando a luta da comunidade chamada de Retomada Multiétnica Gãh Rê Xokleng e Kaingang do Morro Santana. Ruas já havia convidado os indígenas para uma reunião da Comissão na Câmara de Vereadores, quando várias reivindicações foram feitas, porém desta vez considerou a necessidade de mostrar para os demais integrantes como é a vida dos que vivem no local. Embora com melhorias, fruto do trabalho da comunidade (e apoio de alguns órgãos públicos e de ONGs) , a área que se encontra em situação crítica, com as famílias vivendo embaixo de lonas, sem saneamento básico, água, sanitários. A comunidade quer melhorar as moradias, aumentar a escola bilingue (Português/Kaingang), construída no local com apoio da Smed, erguer uma casa de preces, além de uma caixa d´agua para atender toda a demanda.
Para a Cacica Iracema, o momento é oportuno para se falar em terras indígenas ou não indígenas, tendo em vista os desastres naturais que vêm ocorrendo, atingindo a todos indiscriminadamente. Ele destacou que em vez de terras deste ou daquele, deve-se falar em Brasil, onde todas as regiões sofrem desastres naturais. Lembrou que seu povo convive em paz com as florestas, a natureza, os riachos, com todos os demais seres. "Estamos esperando um lugar para viver em paz, criar nossos filhos e deixar para nossos netos, mas não vemos andamento. Não queremos tudo, mas um pouco onde a gente possa plantar, cuidar dos chás, do alimento, ensinar nossos costumes aos nossos descendentes e mesmo às crianças não indígenas que nos visitam", disse a Cacica, após uma dança e oração muito emocionada, na linguagem Kaingang.
No caso do Morro Santana, lembrou que seus ancestrais viveram ali e ela está lutando para que seus netos – e de outros indígenas – permaneçam no local. Contou que algumas escolas já fizeram visitas com alunos no local, conhecer o artesanato, ouvir as músicas e que a maioria nunca tinha visto um pé de aipim, de batata doce, de milho e muito menos os chás. “inclusive temos muitos chás e fazemos fumaças com essas ervas e outras plantas selecionadas nessa mata para espantar os mosquitos”, enfatizou, lembrando que alguns vizinhos “não entendem nossos costumes, mas posso garantir que somos de paz”, disse.
Na condição de proponente da reunião, o vereador Pedro Ruas destacou que muitos dos pedidos que foram feitos anteriormente, quando aquela comunidade esteve na Câmara de Vereadores, tiveram algum atendimento, porém isso é pouco. "Pedi ao presidente e demais vereadores para que viéssemos fazer a reunião aqui, como forma de ver o esforço e as dificuldades que essa comunidade passa. Podemos ouvir as reivindicações e ver do que se trata", enfatizou Ruas.
Participaram todos os integrantes da Comissão, liderados pelo presidente, vereador Alvoni Medina (Republicanos), que destacou a importância se serem respeitados os direitos de terras dos indígenas. Ele se comprometeu a dar seguimento as demandas junto com os demais integrantes. Estiveram presentes os vereadores Adeli Sell (PT), Biga Pereira (PCdoB) e Fernanda Barth (PL).
A prefeitura de Porto Alegre foi representada por Luciano Marcontônio, sub-procurador da Procuradoria Geral do Município; o biólogo Guilherme Fuhr, coordenador dos Povos Indígenas da Secretaria do Desenvolvimento Social. Adriana Paz, assistente social da Smed; Ana Carolina da Rocha e Rosane Oliveira do Demhab.
Foi estabelecido que a comissão irá buscar junto ao Poder Judiciário Federal uma definição quando a destinação da área, visto que o banco Maisonave - que entrou na justiça para pedir a retirada dos indígenas - tem débitos com a União, sendo possível uma decisão mais rápida. Também a Funai será chamada para ajudar na solução do problema. Os representantes das Secretarias ou Departamento da Prefeitura presentes, se comprometeram em ver de que forma atender os pedidos que sejam de sua competência. Em Notícias Institucionais tem matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Social da CMPA.
https://www.camarapoa.rs.gov.br/noticias/cedecondh-visita-a-retomada-multietnica-gah-re