Ruas da Capital podem se tornar espaços de convivência

Na sessão ordinária desta quarta-feira (21/5), na Câmara Municipal de Porto Alegre, entrou em discussão de pauta o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Programa de Rua de Convivência. A proposta do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) busca incentivar a realização de atividades recreativas, culturais, esportivas e de lazer nos domingos e feriados. “Queremos estimular as intervenções urbanas já existentes e fomentar mais possibilidades de ocupar a rua como um o espaço público de convívio social, sobretudo a favor das crianças, que poderão desfrutar novamente de um espaço que já foi seu”, ressalta o parlamentar.

De acordo com o projeto, caberá à prefeitura ou aos cidadãos indicar em quais trechos das vias deve ser instituído o Programa Rua de Convivência. Quando a iniciativa partir da própria comunidade, o pedido de implementação deverá conter um abaixo-assinado com, no mínimo, dois terços dos moradores do trecho proposto.

Nos locais definidos como Rua de Convivência, não será permitido o trânsito de veículos automotores nos domingos e feriados, exceto para acesso local. O período de restrição à circulação de automóveis será das 6 às 21 horas, chegando até as 22 horas no horário brasileiro de verão.

Sgarbossa lembra que Porto Alegre já conta com o fechamento de cinco vias: os corredores de ônibus das avenidas Erico Verissimo, Padre Cacique e Terceira Perimetral e as avenidas Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio) e José Bonifácio. “A própria sociedade vem tomando a iniciativa de buscar a ampliação do espaço público como uma área de convívio, para além dos parques. Exemplo disso são os projetos conhecidos como Vaga Viva e A Rua é Para Brincar”, destaca.