Ruas discorre sobre Etarismo nas relações de trabalho

 O vereador Pedro Ruas, líder do Psol na Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) representou a instituição no Fórum Social Mundial da Pessoa Idosa, na mesa redonda que debateu o “Etarismo nas Relações de Trabalho”, atividade ocorrida nesta quarta-feira (22/01/2025) na Sala de Convergência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. A mesa teve, ainda, a participação dos advogados Fernando Amoras, secretário da comissão da pessoa idosa da OAB/RS e representante  da Academia Maçônica de Letras do Estado do Pará (Amalep) e José Fabricio Fay, presidente da Comissão Especial da Advocacia do Trabalho  da OAB/RS e a apresentação ficou por conta de Isabel L`Aryan, advogada, cantora , compositora, produtora cultural e terapeuta holística e Ativista Cultural, integrante do grupo da terceira idade.

 

Os problemas mais comuns enfrentados pelas pessoas idosas, em relação ao mercado de trabalho, estão na falta de oportunidades laborais remuneradas para aqueles que ultrapassaram a casa dos 60 anos e, inclusive acima de 45 anos, em muitos casos. Além disso, as vagas disponibilizadas geralmente são mal remuneradas e com exigências em desacordo com a qualificação do contratado. “Até mesmo as contratações são realizadas de forma inadequada, em desrespeito às leis trabalhistas consolidadas, as que não foram modificadas com a reforma, asseverou Ruas. Na sua explanação, ele destacou que há, no mercado de trabalho, muito preconceito em relação ao idoso. “Vejam que isso já vem numa espécie de cadeia. Existemprogramas governamentais através de leis que definem vagas para Menor aprendiz, gênero, negros, PcDs, LGBT+ , menos para o idoso. Há preconceito que chamamos de Idadismo ou etarismo nas poucas contratações”, afirmou Pedro Ruas.  Mas alertou que mesmo essas vagas dessas outras categorias são usadas de forma inadequada por muitas empresas. “Muitas só querem cumprir a exigência legal, porém não dando condições dignas de trabalho, deixando uma pessoa frustrada por não poder fazer mais, aprender, desenvolver, o que é desumano”.

O advogado José Fabricio Fay, presidente da Comissão Especial da Advocacia do Trabalho da OAB/RS, enfatizou que é imprescindível uma campanha junto ao meio empresarial, mostrando a importância do trabalho do idoso e em respeito aos que – muitas vezes – são demitidos faltando poucos anos para a aposentadoria. “Daí o profissional com 60 anos não acha uma vaga de trabalho. Até eu que estou com 45 anos já sou visto, em alguns espaços da sociedade, como velho. Imaginemos então como vai se sustentar esse desempregado com 60 anos que não conseguiu a aposentadoria”.

Na condição de mediador do debate, Fernando Amoras contribuiu com sugestões de movimentos que podem ser feito pelas entidades e instituições que atuam com políticas para os idosos. Na sua terra natal, por exemplo, os assentos em transportes públicos são todos destinados aos idosos. Se alguém com menos de 60 anos está sentado e entra um idoso, deve ceder a vaga. “Isso acontece ao natural, mas é imprescindível a fiscalização”, destacou.  Ele recolheu anseios dos participantes, muitos desses em relação a uma possível reaposentadoria em novo emprego e, ainda, sobre a questão dos planos de saúde, visto que muitos idosos com atuação no setor público dispunham de planos de boa qualidade, o que se perdeu após a reforma da previdência e de alterações na forma de gerenciamento dos estados. De acordo com Ruas, a única forma de se buscar uma segunda aposentadoria, na atualidade, é através de legislação. “É missão para o Congresso. Somente através da existência de lei o Judiciário irá atuar”, destacou

 

Já em relação ao atendimento de saúde, Eunice Luz, diretora do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos (Sindnapi), propôs que haja esforço de cada entidade no sentido de buscar, junto ao governo, melhorias no sistema de atendimento do SUS. “Nós não podemos nos preocupar com o plano de saúde A ou B. Nós temos o direito, como cidadãos que somos, de exigir melhorias no atendimento SUS para todas as nossas demandas na área da saúde”.

O Fórum Social Mundial da Pessoa Idosa, começou dia 20 e termina nesta sexta-feira 24 de janeiro/2025, no qual foram e serão debatidos temas como: Envelhecimento Saudável, Saúde; Cidade Amiga do Idoso/RENADI; Educação; Habitação; Trabalho/Empreendedorismo e Inclusão Digital; Intergeracionalidade; Cultura /Esporte e Lazer; Fundo do Idoso (Municipais/Estaduais/Nacional); Meio Ambiente, Sustentabilidade; Diversidade e Deficiência.

 Conta com apoio da Prefeitura de Porto Alegre e a Câmara de Vereadores. Ainda são parceiros OAB-RS, ANG, UERGS, Sebrae-RS, Ciclos 50+, Rede de Saúde da Divina Providência, Fundação São João e Defensoria Pública do RS. O Governo do Estado também é apoiador, através da da Secretaria de Cultura, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, além do Conselho Estadual do Idoso, TVE, Rádio FM Cultura. A Assembleia Legislativa cedeu suas dependências para a realização do evento, com toda infraestrutura.