Ruas e bairros contam a história de Porto Alegre

O nome de uma rua é algo tão comum que os cidadãos não costumam se questionar sobre as origens daquela denominação ou de quem se trata a pessoa que está sendo homenageada dando nome a um espaço público da cidade. Projetos de lei que propõem conceder nome a uma rua ou logradouro, frequentemente, são criticados por este ser considerado um assunto irrelevante e uma atividade menor dos vereadores nos Legislativos municipais. Mas a falta de nome oficial para uma rua pode criar muitas dificuldades para todas as pessoas que nela residem. Fica mais difícil para alguém explicar corretamente onde mora, se a pessoa reside numa rua sem nome, gerando problemas inclusive para o recebimento de cartas, encomendas e cobranças.

Os espaços ocupados pelas pessoas na cidade também contam histórias. Em Porto Alegre, existem cerca de 10 mil ruas, praças, avenidas e largos, e muitos desses logradouros levam o nome de personalidades do cenário político, religioso, científico e artístico, como Getúlio Vargas, Irmão José Otão, Castro Alves, Padre Landell de Moura, Elis Regina. Há também nomes de ruas que estão ligados a datas históricas (Sete de Setembro, Quinze de Novembro, Vinte e Quatro de Maio) e nomes de acontecimentos ou fatos como, por exemplo, Parque Farroupilha (ou Parque da Redenção), Avenida da Legalidade e da Democracia, Largo Zumbi dos Palmares.

A cidade é dividida em vários bairros, e cada um deles possui a sua história. Cada bairro teve uma formação diferente, de acordo com a época em que se originou e com o crescimento e as demandas da cidade, sofrendo modificações e sendo palco de acontecimentos e da participação da comunidade que nele reside. Os bairros podem ter características predominantemente residenciais, comerciais, industriais, ou até mesmo serem mistos ou estarem localizados em zonas rurais. As construções e os bairros vão surgindo de acordo a necessidade de seus moradores.

Critérios para a escolha dos nomes

Os nomes das ruas de uma cidade são definidos pela Câmara Municipal. Em Porto Alegre, a Lei Orgânica determina que compete, privativamente, ao Município "criar, organizar e suprimir distritos e bairros, consultados os munícipes e observada a legislação pertinente", cabendo à Câmara dispor, com a sanção do prefeito, sobre denominação de próprios municipais, vias, logradouros e equipamentos públicos. Essas denominações serão objeto de lei de iniciativa do prefeito ou dos vereadores, podendo os logradouros serem enquadrados entre as categorias estrada, avenida, rua, praça, acesso, largo, rótula, esplanada, travessa, servidão, parque, espaço e mirante.

A Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994, determina, em Porto Alegre, que os logradouros e equipamentos públicos podem receber a denominação de pessoas, datas e fatos históricos e geográficos ou outros reconhecidos pela comunidade, observando um percentual mínimo de 30% e um máximo de 70% para cada sexo, quando recair sobre nome de pessoas. Não é permitido que mais de um logradouro ou equipamento público receba a denominação de uma mesma pessoa, data, fato histórico e geográfico ou outro reconhecido pela comunidade, bem como são vedadas denominações com nomes de pessoas vivas.

Mas a população também pode sugerir o nome de uma pessoa que tenha sido importante para uma determinada comunidade e que ela julgue merecedora de receber uma homenagem póstuma. Neste caso, o pedido será encaminhado ao Legislativo para que seja proposta a denominação da rua por meio de um projeto de lei.

Série nas redes sociais

Levando em consideração a importância das ruas e dos bairros na formação da cidade, a Câmara Municipal de Porto Alegre lança em sua página no Facebook, a partir desta quarta-feira (27/12), um projeto que envolve duas séries temáticas sobre a capital gaúcha. O projeto será desenvolvido, nas redes sociais, por Adriana Figueiredo e Alex Marchand, que integram a equipe de jornalismo da Assessoria de Comunicação da Câmara. O objetivo é contar a história da cidade através dos personagens que dão nome às ruas, largos, praças e avenidas da Capital e das curiosidades relacionadas à nomenclatura de seus mais de 80 bairros oficiais. As séries vão explorar a vida de personalidades que deixaram suas marcas na Capital, dando destaque aos seus feitos e à sua colaboração para a cidade. Além disso, o projeto promoverá uma espécie de volta no tempo para contar ao cidadão porto-alegrense sobre a origem dos diferentes bairros e de seus nomes.

Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
           Adriana Figueiredo (estagiária de Jornalismo)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)