Saúde nega atendimento, reclamam moradores de vila irregular

Moradores da ocupação Vida Nova, localizada no Bairro Restinga, na zona sul da Capital, denunciaram que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não estaria prestando atendimento de saúde à vila irregular. A denúncia foi apresentada pela comunidade aos vereadores na manhã desta terça-feira (3/5), durante reunião conjunta das Comissões de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre. De acordo com a líder comunitária Taiane de Oliveira, nem mesmo medicamentos estariam sendo fornecidos aos usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) Macedônia (conhecido como Postão da Restinga), em razão deles não poderem apresentar comprovantes de residência. "Questionamos a Secretaria sobre a falta de atendimento e não tivemos nenhuma resposta objetiva. Recebemos apenas um ofício dizendo que a SMS enviaria pessoas para nos darem palestras. Não queremos palestras e, sim, atendimento." Taiane elogiou o trabalho voluntário realizado pelo médico Marcelo Rocha Garcia na comunidade, mas disse que os moradores da ocupação têm a expectativa de serem cadastrados pela unidade de saúde da Restinga.

A presidente da Cosmam, vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), e o presidente da Cuthab, vereador Elizandro Sabino (PTB), acataram sugestão do vereador Engenheiro Comassetto (PT) de que a Câmara solicite à SMS que emita uma instrução normativa determinando que todas as ocupações irregulares da Capital recebam atendimento em saúde em suas comunidades. Os vereadores presentes à reunião também demandaram que a SMS realize um cadastramento dos usuários moradores das ocupações que precisam receber atendimento nos postos de saúde. Também ficou determinado que uma nova reunião deverá ser agendada, com a participação também da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), para tratar do atendimento integral em saúde para os moradores de vilas irregulares. "É necessário haver transversalidade nas políticas de saúde e garantir a distribuição de medicamentos às comunidades mais carentes", disse a vereadora Jussara Cony (PCdoB).

Comassetto também defendeu a chamada de novos médicos concursados para prestar atendimento à população que mora na periferia da cidade, como forma de qualificar a rede de saúde na Capital. "São 750 vilas irregulares em Porto Alegre, com cerca de 22 mil famílias, das quais 51 estão em processo de reintegração de posse. Havia um acordo do Executivo com a Defensoria Pública para que o atendimento a essas comunidades fosse realizado, mas isso não está sendo cumprido." Já a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) propôs que a Câmara ingresse com uma ação civil pública contra o Executivo municipal, como forma de garantir o cadastramento dos moradores das ocupações nos postos de saúde e, desta forma, prestar o atendimento em saúde e o fornecimento de medicamentos.

A gerente distrital da SMS na Restinga, Rosana Santos, negou que seja vetado o atendimento às vilas irregulares e afirmou que os moradores da ocupação Vida Nova que procuraram a UBS Macedônia devem ter sido mal informados pelo atendente. "É preciso identificar quem deu esta informação à comunidade. Ocorre que a UBS Macedônia, que é a unidade de referência para aquela comunidade, não dispõe de agentes de saúde. Os usuários daquele posto são orientados a se cadastrarem", disse Rosana.

A gerente distrital também negou que a SMS esteja exigindo comprovante de residência dos moradores da Vida Nova como requisito para a entrega de remédios. "É exigido apenas o cartão do SUS. Todos os usuários estão sob responsabilidade da Secretaria." Rosana ainda acrescentou que, a partir de novembro do ano passado, a SMS iniciou um processo de cadastramento das ocupações. "Está sendo feito um mapeamento das vilas irregulares, e 21 delas já estão cadastradas."

Marcelo Rocha Garcia, que atua como médico voluntário na Vida Nova, criticou a ausência do poder público no atendimento em saúde e na assistência social às comunidades mais carentes. "Não pretendo, com meu trabalho, substituir o serviço público que deve ser prestado, mas devemos pressionar para que esse atendimento chegue à periferia da cidade. Eu não posso fazer um atendimento adequado dentro das casas das pessoas. A Secretaria garante atendimento episódico aos moradores da comunidade, mas não presta o atendimento continuado, que depende do cadastramento e oportuniza a prevenção em saúde." Garcia também defendeu que os moradores das ocupações sejam atendidos nas suas próprias comunidades. "Do contrário, não haverá sequer atendimento episódico, pois os postos de saúde existentes estão sobrecarregados."

Também participaram da reunião os vereadores Delegado Cleiton (PDT), Dr. Thiago Duarte (DEM), Cláudio Janta (SD), Paulinho Motorista (PSB), Mário Manfro (PTB), Luciano Marcantônio (PTB), Paulo Brum (PTB), Dr. Goulart (PTB) e Kevin Krieger (PP), além do coordenador do Conselho Regional por Moradia Popular, Juliano Fripp, da procuradora da Procuradoria Geral do Município (PGM), Andreza Saballa, e líderes comunitários.