Secretarias de Educação, Esporte e Cultura apresentam planejamento

Na reunião desta terça-feira (4/2) da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, foram apresentadas as demandas e o planejamento das Secretarias Municipais de Educação (Smed), Esporte e Lazer (Smel) e Cultura (SMC) para o ano de 2025. O encontro foi conduzido pelo presidente da comissão, vereador Rafael Fleck (MDB). 

Segundo a secretária municipal da Cultura, Liliana Cardoso, o compromisso da pasta para esta nova gestão é retomar o Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre (Fumproarte). “Sabemos que a Secretaria de Cultura tem muito o que firmar e avançar culturalmente falando no sentido de que temos um Fumproarte. É um compromisso desta gestão enquanto secretária trazer o protagonismo do Fumproarte e colocá-lo para o que de fato ele foi criado: fazer a produção artística.” 

Também pediu atenção aos vereadores da Casa ao aceitarem emendas parlamentares para construções de monumentos. “O que ocorreu diversas vezes são emendas que chegam no valor e não condizem com o propósito e a Cultura acaba suplementando dos seus recursos o valor da emenda. Então, cuidem desse objeto [emenda], vejam se a entidade que vem pedir a emenda tem documentação, como se o CNPJ está de acordo”.

Já o secretário municipal de Esporte e Lazer, Júlio César de Souza Gonçalves, conhecido como Professor Tovi, afirmou que os planos são ampliar o Bolsa Atleta para incluir paratletas, finalizar a reforma do Ginásio Tesourinha e da Clínica Pública de Fisioterapia Esportiva, encaminhar a restauração do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis (Secovi), que abrigará templos esportivos, e ampliar o Ginásio Lupi Martins para transformá-lo em um local para práticas de judô, boxe, muay thai e taekwondo. “Tivemos essa tragédia da enchente, mas aos poucos estamos nos recuperando. As obras no Tesourinha estão bem encaminhadas. Acredito que até o final de 2026 nós vamos ter um ginásio digno da nossa cidade para trazer jogos de importância.”

Educação

De acordo com o secretário adjunto da Smed, Mauricio Cunha, a pasta está focada na ampliação de vagas na rede própria e conveniada na educação infantil, na abertura de mais escolas municipais integrais e na distribuição do auxílio para material escolar: “A caminhada na Smed começou com 7 mil vagas em não atendimento e chegamos a mil. Pretendemos repetir e ampliar esta evolução”. Cunha prevê dificuldades para 2025 na área, como a conciliação entre as obras estruturais para a recuperação pós-enchente e a volta às aulas. “É um trabalho necessário para a manutenção das escolas há tantas décadas abandonadas”, ressaltou.

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e a Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) contestaram as novas regras para eleições de diretores e vice-diretores nas escolas municipais. Os dirigentes poderão ser nomeados pelo prefeito, sem passar pela eleição pública de alunos e funcionários. “Nós estamos incomodados porque o prefeito foi para a rádio falar que não indicaria ninguém, que isso seria no final dos mandatos, mas os mandatos começaram agora. O prefeito não sabe, mas existe um curso para quem se candidata a diretor de escola. E existe também a possibilidade do prefeito tirar o diretor quando o Ideb não é atingido. Isso nunca aconteceu porque na mesma lei tem uma condicionante que é o quadro das escolas estar completo, mas eles nunca estão completos”, disse a diretora da Atempa, Rosele de Souza.

Em resposta, Cunha afirmou que a iniciativa respeita o previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que definiu que a gestão democrática nas escolas se dá não pela eleição de diretores, mas sim pela participação das comunidades escolares nos Conselhos Escolares e na construção dos projetos político-pedagógicos. “É um respeito para aquilo que está posto na legislação e na Constituição, que é a participação democrática dos conselhos escolares na escolha da política pedagógica da escola. E essa participação da comunidade escolar por meio do conselho é fundamental para que a escola seja gerida pela sua comunidade e por aqueles pais, professores e servidores que se preocupam com a educação.”

Por sugestão do Simpa, foi encaminhada uma nova reunião para tratar dos diretores das escolas municipais. Para a próxima semana, ficou estabelecido que as pautas serão os desafios das escolas parceirizadas em Porto Alegre, o calendário escolar de 2025 e a ampliação do atendimento em educação infantil.