Secretário promete ação contra comércio irregular no Brique
Na Câmara, artesãos e expositores legalizados pediram providências para coibir ambulantes ilegais
Os vereadores da Cece receberam expositores e integrantes do Executivo (Foto: Leonardo Contursi/CMPA) 
O secretário Kleber Senise agendou reunião para a manhã de sexta-feira (Foto: Leonardo Contursi/CMPA)
O secretário municipal de Segurança, Kleber Senise, prometeu, na tarde desta terça-feira (21/11), que a Guarda Municipal iniciará uma ação no fim de semana para coibir o comércio irregular junto ao Brique da Redenção. O anúncio foi feito em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece), da Câmara Municipal de Porto Alegre, à qual expositores legalizados compareceram em massa para pedir providências contra a presença de vendedores sem autorização para atuar no local.
Senise agendou para esta sexta-feira (24/11), às 9 horas, na secretaria, uma reunião dos representantes dos expositores com o serviço de inteligência da pasta. O objetivo, segundo ele, será mapear os problemas relatados pelos artesãos, artistas plásticos e vendedores de culinária e de antiguidades licenciados. “Após vamos partir para a ação. A Guarda Municipal vai iniciar a ação já neste fim de semana. Não dá para deixar para depois”, garantiu o secretário.
Expositores
“O Brique vem sendo literalmente invadido por vendedores ilegais”, lamentou Paulo Grala, da Associação dos Artesãos do Brique da Redenção (Aabre). “E isso se agravou no último ano em razão da vinda dos imigrantes. Eles vêm para cá e se tornam ambulantes”, disse. Segundo ele, os índios também estão vendendo “material da China” junto com artesanato. Boa parte do problema, segundo Grala, deve-se à falta de regulamentação da Lei do Artista de Rua. “A partir dela, começou uma guerra no Brique”, afirmou, citando que artesãos irregulares se apresentam como artistas de rua para os fiscais. “Como eles se declaram assim, não sofrem fiscalização", frisou. Para Grala, a lei precisa ser regulamentada para coibir as irregularidades.
João Batista da Rocha, outro membro da Aabre, lembrou que há quatro setores nos briques de fim de semana na Redenção: artesanato, gastronomia, antiquário e artes plásticas, que reúnem 300 expositores licenciados pela Prefeitura. De acordo com ele, com certeza os legalizados querem auxiliar na fiscalização, mas, na sua opinião, ela precisa ser permanente. Para Rocha, o parque e a relação dos artesãos com os moradores estão se deteriorando devido à presença massiva dos comerciantes ilegais. “Ultimamente, tem havido muita incomodação”, lamentou.
“O Brique está virando um camelódromo”, afirmou Denise Farias Mansur, que tem um estande na área dos antiquários. “Há muitas coisas que não poderiam estar sendo vendidas lá. Tem brechó e churrasquinho em qualquer lugar, e venda de brinquedos, de fraldas descartáveis e bebidas.” Conforme Denise, há bancas irregulares até na calçada do parque. “Vão ocupando e vão continuar se nada for feito”, alertou.
Da área de alimentação, Maria Brum falou: “Não temos tido nenhuma fiscalização. Há muitos ambulantes vendendo comida e bebida sem procedência. Já nós temos de passar por toda a fiscalização da Saúde. Os vendedores irregulares param na frente das nossas bancas, falando bem alto e oferecendo preços bem baixos”. Para ela, é preciso que a Prefeitura tome providências.
Executivo
Dênis Carvalho, do Departamento de Indústria e Comércio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), defendeu a regularização dos comerciantes irregulares que atuam na Redenção. Informou que a pasta desenvolve o Programa Seja Legal, que, neste ano, regularizou 800 pessoas – a maioria estrangeiros - que trabalhavam de forma irregular, mas vendiam produtos comprados com nota fiscal, em terminais de ônibus e viadutos. “Acredito que essa ação amenizou bastante. O caos seria maior do que está”, disse, admitindo que o problema do comércio irregular existe na cidade inteira. A previsão da SMDE é chegar a 1.300 ambulantes regularizados até o final do ano, como atestou.
Carvalho disse que a secretaria conta com apenas 17 fiscais para cuidar do comércio ambulante. Ainda contou que, em uma ação iniciada na última sexta-feira, com apoio da Guarda Municipal e da Brigada Militar, foram recolhidos cerca de 3 mil itens sem procedência, como cigarros e óculos. De acordo com ele, no Brique, houve oito ações desde o início do ano. A seu ver, as operações de fiscalização são difíceis. Há casos até de agressões a fiscais. Por fim, defendeu que haja conscientização das pessoas para não comprarem produtos ilegais. “Precisamos o apoio da sociedade, da Câmara, de todos”, encerrou.
Vereadores
Reginaldo Pujol (DEM), que propôs a pauta da reunião, considerou uma “grande vitória” a promessa de ação imediata da Guarda Municipal feita pelo secretário de Segurança. De acordo com o vereador, há, com certeza, “uma ocupação claramente irregular” na Redenção. “São vendedores de quinquilharias, de produtos industrializados, óculos e relógios”, acrescentou. Na sua opinião, o comércio irregular desvirtua o Brique. “Precisamos preservá-lo não como um espaço comercial, mas antes de tudo como um espaço cultural”, disse. Pujol ainda defendeu que algumas áreas vazias do Brique sejam ocupadas pelos expositores suplentes cadastrados.
Para o vereador Alvoni Medina (PRB), “está difícil andar em qualquer parte da cidade” devido à presença de ambulantes irregulares, principalmente para os cadeirantes e deficientes visuais. “A Assis Brasil está igual”, lamentou. Segundo o vereador, é preciso buscar alternativas. “A lei tem que ser respeitada. Temos que atender o direito de quem está autorizado a vender no Brique”, frisou.
O presidente da Cece, Tarciso Flecha Negra (PSD), também comemorou a atitude do secretário de Segurança de garantir uma ação da Guarda Municipal no Brique já neste fim de semana. O vereador ainda lembrou que um dos papéis da Câmara é fiscalizar a Prefeitura e exigir dela a aplicação das leis. “Vamos cobrar do Executivo a regulamentação da lei (sobre arte de rua)”, garantiu.
Também compuseram a mesa da reunião o vereador Ricardo Gomes (PP), a vereadora suplente Reginete Bispo (PT) e o vereador suplente Matheus Ayres (PP), além de representantes da Diretoria de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS); do Gabinete do Prefeito e da Brigada Militar.
Texto e edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Senise agendou para esta sexta-feira (24/11), às 9 horas, na secretaria, uma reunião dos representantes dos expositores com o serviço de inteligência da pasta. O objetivo, segundo ele, será mapear os problemas relatados pelos artesãos, artistas plásticos e vendedores de culinária e de antiguidades licenciados. “Após vamos partir para a ação. A Guarda Municipal vai iniciar a ação já neste fim de semana. Não dá para deixar para depois”, garantiu o secretário.
Expositores
“O Brique vem sendo literalmente invadido por vendedores ilegais”, lamentou Paulo Grala, da Associação dos Artesãos do Brique da Redenção (Aabre). “E isso se agravou no último ano em razão da vinda dos imigrantes. Eles vêm para cá e se tornam ambulantes”, disse. Segundo ele, os índios também estão vendendo “material da China” junto com artesanato. Boa parte do problema, segundo Grala, deve-se à falta de regulamentação da Lei do Artista de Rua. “A partir dela, começou uma guerra no Brique”, afirmou, citando que artesãos irregulares se apresentam como artistas de rua para os fiscais. “Como eles se declaram assim, não sofrem fiscalização", frisou. Para Grala, a lei precisa ser regulamentada para coibir as irregularidades.
João Batista da Rocha, outro membro da Aabre, lembrou que há quatro setores nos briques de fim de semana na Redenção: artesanato, gastronomia, antiquário e artes plásticas, que reúnem 300 expositores licenciados pela Prefeitura. De acordo com ele, com certeza os legalizados querem auxiliar na fiscalização, mas, na sua opinião, ela precisa ser permanente. Para Rocha, o parque e a relação dos artesãos com os moradores estão se deteriorando devido à presença massiva dos comerciantes ilegais. “Ultimamente, tem havido muita incomodação”, lamentou.
“O Brique está virando um camelódromo”, afirmou Denise Farias Mansur, que tem um estande na área dos antiquários. “Há muitas coisas que não poderiam estar sendo vendidas lá. Tem brechó e churrasquinho em qualquer lugar, e venda de brinquedos, de fraldas descartáveis e bebidas.” Conforme Denise, há bancas irregulares até na calçada do parque. “Vão ocupando e vão continuar se nada for feito”, alertou.
Da área de alimentação, Maria Brum falou: “Não temos tido nenhuma fiscalização. Há muitos ambulantes vendendo comida e bebida sem procedência. Já nós temos de passar por toda a fiscalização da Saúde. Os vendedores irregulares param na frente das nossas bancas, falando bem alto e oferecendo preços bem baixos”. Para ela, é preciso que a Prefeitura tome providências.
Executivo
Dênis Carvalho, do Departamento de Indústria e Comércio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), defendeu a regularização dos comerciantes irregulares que atuam na Redenção. Informou que a pasta desenvolve o Programa Seja Legal, que, neste ano, regularizou 800 pessoas – a maioria estrangeiros - que trabalhavam de forma irregular, mas vendiam produtos comprados com nota fiscal, em terminais de ônibus e viadutos. “Acredito que essa ação amenizou bastante. O caos seria maior do que está”, disse, admitindo que o problema do comércio irregular existe na cidade inteira. A previsão da SMDE é chegar a 1.300 ambulantes regularizados até o final do ano, como atestou.
Carvalho disse que a secretaria conta com apenas 17 fiscais para cuidar do comércio ambulante. Ainda contou que, em uma ação iniciada na última sexta-feira, com apoio da Guarda Municipal e da Brigada Militar, foram recolhidos cerca de 3 mil itens sem procedência, como cigarros e óculos. De acordo com ele, no Brique, houve oito ações desde o início do ano. A seu ver, as operações de fiscalização são difíceis. Há casos até de agressões a fiscais. Por fim, defendeu que haja conscientização das pessoas para não comprarem produtos ilegais. “Precisamos o apoio da sociedade, da Câmara, de todos”, encerrou.
Vereadores
Reginaldo Pujol (DEM), que propôs a pauta da reunião, considerou uma “grande vitória” a promessa de ação imediata da Guarda Municipal feita pelo secretário de Segurança. De acordo com o vereador, há, com certeza, “uma ocupação claramente irregular” na Redenção. “São vendedores de quinquilharias, de produtos industrializados, óculos e relógios”, acrescentou. Na sua opinião, o comércio irregular desvirtua o Brique. “Precisamos preservá-lo não como um espaço comercial, mas antes de tudo como um espaço cultural”, disse. Pujol ainda defendeu que algumas áreas vazias do Brique sejam ocupadas pelos expositores suplentes cadastrados.
Para o vereador Alvoni Medina (PRB), “está difícil andar em qualquer parte da cidade” devido à presença de ambulantes irregulares, principalmente para os cadeirantes e deficientes visuais. “A Assis Brasil está igual”, lamentou. Segundo o vereador, é preciso buscar alternativas. “A lei tem que ser respeitada. Temos que atender o direito de quem está autorizado a vender no Brique”, frisou.
O presidente da Cece, Tarciso Flecha Negra (PSD), também comemorou a atitude do secretário de Segurança de garantir uma ação da Guarda Municipal no Brique já neste fim de semana. O vereador ainda lembrou que um dos papéis da Câmara é fiscalizar a Prefeitura e exigir dela a aplicação das leis. “Vamos cobrar do Executivo a regulamentação da lei (sobre arte de rua)”, garantiu.
Também compuseram a mesa da reunião o vereador Ricardo Gomes (PP), a vereadora suplente Reginete Bispo (PT) e o vereador suplente Matheus Ayres (PP), além de representantes da Diretoria de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS); do Gabinete do Prefeito e da Brigada Militar.
Texto e edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)