Secretário relata avanços e critica atual Plano Diretor
O secretário municipal de Meio Ambiente, Beto Moesch, compareceu nesta quinta-feira (13/9) ao Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre para detalhar ações de gestão ambiental da pasta, especialmente as voltadas à flora. Segundo Moesch, por conta dos avanços obtidos, a Smam tem recebido convites para apresentar seu trabalho em países como Canadá, Estados Unidos, Uruguai, Inglaterra e África do Sul.
Moesch destacou, especialmente, as inovações no manejo da flora, na sua opinião a área mais visível e que provoca maiores conflitos. Entre as ações, citou a criação das Reservas Legais Urbanas em Porto Alegre, instituídas em janeiro de 2005. Por esse instrumento jurídico sem precedentes no mundo, conforme o secretário -, toda obra nova fica obrigada a apresentar um mínimo de terreno vegetado e permeável. Um projeto verdadeiramente sustentável tem de ter área vegetada e permeável, salientou.
Outros benefícios para a cidade, conforme Moesch, são as exigências de compensações ambientais e as alterações de projetos obtidas após reuniões da Smam com comunidades e empreendedores. Em alguns casos, de acordo com ele, as compensações aumentaram em até quatro vezes. O secretário citou como exemplo vitorioso a mudança no projeto de um condomínio previsto para um terreno arborizado da Rua Corte Real, no Bairro Petrópolis. Com a alteração do projeto, conseguimos preservar 30% da vegetação, comemorou.
O secretário referiu-se também à introdução de um novo conceito de plantação de mudas. Contou que a Smam não concordava com a falta de árvores nos canteiros centrais de avenidas novas sob a alegação de que prejudicariam os ônibus e o concreto das vias. Desde 2005, estamos furando o concreto para plantar árvores, porque não existe política melhor para combater o efeito-estufa do que aumentar a vegetação. Segundo o secretário, a Smam tem plantado mais de 10 mil mudas por ano.
Moesch criticou o atual Plano Diretor, que, na sua opinião, é prejudicial ao meio ambiente. A Smam está tendo conquistas apesar de leis nefastas como o Plano Diretor, que permite a urbanização total, afirmou. O secretário fez um apelo aos vereadores para que aprovem, pelo menos, a parte do projeto de revisão do Plano Diretor relativa às áreas vegetadas e permeáveis.
Dr. Raul (PMDB) parabenizou o trabalho da Smam nos esforços pela preservação ambiental em Porto Alegre. Observou que a qualidade de vida das pessoas está diretamente ligada ao meio ambiente. Presidente da Cosmam, o vereador disse que será parceiro da secretaria em todas as iniciativas em favor da natureza. "Precisamos de uma cidade permeável, com vegetação bem constituída. E estes assuntos serão discutidos na Casa durante a revisão do Plano Diretor."
Carlos Comassetto, vereador do PT, cobrou do secretário maior rigor na fiscalização da Smam para evitar a depredação de áreas naturais. Disse que em 2006 denunciou que o Parque Arroio do Salso estava ameaçado por ocupações nas margens do arroio. "Hoje, o parque está totalmente ocupado", afirmou Comassetto, acrescentando que "falta gestão na fiscalização". Reclamou também que na proposta de revisão do PDDUA "não há uma vírgula" de contribuição da secretaria. "Aonde está o mapa do patrimônio natural no novo PDDUA?"
Também se manifestaram durante o comparecimento os vereadores Luiz Braz (PSDB), Márcio Bins Ely (PDT), Ervino Besson (PDT), José Ismael Heinen (Dem), Margarete Moraes (PT), Carlos Todeschini (PT), Newton Braga Rosa (PP) e João Dib (PP).
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)