Secretários apresentam balanço das contas da prefeitura

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) realizou audiência pública, na manhã desta sexta-feira (31/5), na Câmara Municipal de Porto Alegre. O objetivo foi avaliar o cumprimento das metas fiscais do Executivo no 1º quadrimestre de 2013. Os secretários municipais Izabel Matte (Planejamento Estratégico e Orçamento) e Roberto Bertoncini (Fazenda) apresentaram um panorama do balanço fiscal do período entre os meses de janeiro e abril deste ano.

Os três eixos do Plano Plurianual (PPA), de 2014 a 2017, foram destacados pela secretária. Izabel detalhou os principais projetos que integram cada eixo: Ambiência, Social e Gestão. Garantiu que o PPA será entregue à Câmara na próxima quarta-feira (5/6), pelo prefeito José Fortunati (PDT). Segundo ela, o montante previsto de receita é de cerca de R$ 5,87 bilhões.

O presidente da Cefor, Valter Nagelstein (PMDB), propôs uma reunião específica para tratar do PPA após a entrega. “É uma oportunidade para discutirmos detalhadamente os números apresentados”, afirmou. A secretária concordou com a ideia e se colocou à disposição.

 

O secretário da Fazenda trouxe um panorama positivo das contas do Executivo. Garantiu que houve um acréscimo de quase 6% nas receitas, totalizando em torno de R$ 1,55 bilhão. A arrecadação do IPTU cresceu 7,6%; do ISS, 4%; e do ITBI, 1,5%. “Tivemos um decréscimo nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, que já era esperado”, informou.

Com relação às despesas, o montante empenhado manteve-se no mesmo patamar. Mas as despesas aumentaram em 7,6%. “Estamos liquidando despesas que foram empenhadas no ano passado. Muitas delas são obras da Copa do Mundo”, explicou. “De qualquer forma, trabalhamos para manter o equilíbrio fiscal, que é o nosso maior objetivo.”

Bertoncini destacou, ainda, a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, prevista para começar a funcionar em julho. “É um mecanismo novo de arrecadação que trará uma melhor fiscalização. A estimativa é de que possa gerar um incremento de R$ 10 milhões ao mês”, ressaltou.

 

Outra ação importante que deverá aumentar a receita de IPTU, segundo ele, será o Aerolevantamento, que permitirá uma atualização do cadastro imobiliário, previsto para iniciar em outubro. “Será um trabalho de alta tecnologia que disponibilizará dados para os órgãos municipais.”

Além de Nagelstein, participaram da audiência pública o vice-presidente da Cefor, João Carlos Nedel (PP), e os vereadores Airto Ferronato (PSB), Idenir Cecchim (PMDB), Guilherme Socias Villela (PP) e Lourdes Sprenger (PMDB).