Serviços de assistência social foram discutidos em audiência pública

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na noite desta quinta-feira (26/9), audiência pública para discutir temas ligados à assistência e à proteção social na capital. A proposta foi solicitada pela Frente Gaúcha em Defesa do Sistema Único de Assistência social (Suas) e da Seguridade do Rio Grande do Sul e acatada pela Mesa Diretora do Legislativo. O vereador Aldacir Oliboni (PT), que dirigiu os trabalhos, ressaltou a importância da iniciativa: “Temos visto a realidade da assistência social na nossa cidade e diante da ansiedade da população de discutir a precarização dos serviços abrimos esta casa para receber esta audiência pública”.

Leila Tomazim, da Suas, ressaltou que Frente Gaúcha agrega entidades, organizações, coletivos, fóruns de usuários e de trabalhadores, conselhos profissionais, conselhos em defesa de direitos e de políticas públicas com o objetivo de incluir o Sistema no serviço social.  “Já foi pedido a inclusão na Fundação de Assistência Social (Fasc), mas, o que temos visto nesta atual gestão, é um retrocesso com aquilo que a cidade vinha construindo". Confome ressaltou ela, há uma opção pela precarização dos serviços existentes na medida em que não repõe o quadro de trabalhadores, não se qualificam os espaços físicos e não se ofertam benefícios suficientes para o atendimento das necessidades da população.

Já Agnaldo Knevitz, do Conselho Regional de Serviço Social do RS (Cress/RS), destacou que há um desrespeito ao papel do controle social. Ele afirmou durante as discussões que a Fasc não valoriza o conselho da assistência social e que as ações realizadas pelo Executivo não são encaminhadas e não passam por este controle. “Há uma ilegalidade com relação a não respeitar o papel do controle social nas ações que o governo realiza. E ainda passamos por uma perseguição e um assédio moral, com processos administrativos contra o trabalhador”.

Conforme salinetou Aldacir Oliboni, foi feito convite para que representantes da Fasc participassem da audiência pública, porém, a Fundação não enviou nenhum representante. “Será enviada ata desta reunião ao Executivo para que fique reconhecida a realização desta audiência pública”. Estiveram presentes ainda representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Heloisa Viñolo; do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Cícero Gomes; da Ufrgs, Tiago Martineli; do Simpa, Veriridana Machado; e de entidades da área de assistência social.