Sessão Ordinária

Grande Expediente / Comunicações

Nos períodos de Grande Expediente e Comunicações da sessão plenária desta segunda-feira (3/3) os vereadores trataram dos seguintes assuntos:

PROJOVEM - Adeli Sell (PT) apresentou questionamentos feitos pelo Ministério da Educação ao ProJovem, coordenado pela prefeitura de Porto Alegre. Segundo ele, o ministério apontou oito graves irregularidades não explicadas pelo Executivo. Entre os problemas, Adeli destacou o número de lanches fornecidos, que teria sido 60% maior que o total de alunos, e a falta de documento autorizando o repasse de recursos para a Fundae, mesma fundação envolvida com o escândalo de corrupção no Detran/RS. "Comeram o lanche das crianças", disse o vereador. (MAM)

ESCOLA - Mário Fraga (PDT) homenageou a Escola Madre Raffo, de Belém Novo, que está completando 50 anos de fundação neste dia 3 de março. "São 50 anos na defesa da causa educacional, valorizando o conhecimento e a participação comunitária", disse. O vereador foi aluno da instituição em 1966, quando cursou a 5ª série. Fraga observou que, apesar de ser particular, a escola enfrenta os mesmos problemas das instituições públicas. Ressaltou, porém, que a garra dos professores e o auxílio da comunidade mantêm de pé a Madre Raffo. (MAM)

VERBA - Dr. Goulart (PTB) pediu ao líder do PT na Casa, Marcelo Danéris, que interfira junto ao governo federal pela liberação de verbas para o Hospital de Pronto Socorro (HPS). “Talvez ele obtenha sucesso”, enfatizou. Goulart disse que tomou conhecimento de que o Brasil, de acordo com o presidente da República, tem dinheiro para pagar toda dívida externa. “Portanto, temos dinheiro, e penso que poderia ser investido na saúde. Todos seríamos beneficiados”. Para Goulart o HPS é o hospital mais democrático da Cidade. “Todos procuramos o HPS quando necessitamos de atendimento de urgência”. (RA)

MULHERES - Maria Celeste (PT) falou sobre o Dia Internacional das Mulheres. "Hoje trago aqui a vida real das mulheres, principalmente das periferias de Porto Alegre". Segundo a vereadora, as mulheres da Associação Parque dos Maias, por exemplo, estão há mais de 3 anos reivindicando reforma na unidade de saúde local. "Buscaram recursos e conseguiram. Mas a questão está agora nas mãos da Prefeitura, que embargou o projeto porque tem uma árvore no meio do caminho". Para Celeste, é necessário que os vereadores se reúnam para que o governo entenda e acolha as demandas apresentadas pela Casa. (TG)

ILUMINAÇÃO I - Guilherme Barbosa (PT) afirmou considerar privatização a terceirização da iluminação pública da Capital. Segundo o vereador, a Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) já contratava empresas. "Mas para complementar o trabalho da Divisão de luminação Pública (DIP), para fazer manutenção e ampliação do sistema na cidade". Dessa forma, para Barbosa, o controle e o gerenciamento da iluminação pública, que antes eram da Prefeitura, de acordo com o edital da licitação, serão agora da empresa contratada. "Eram gastos, com as terceirizadas e o material, R$ 2,4 milhões por ano. Agora, serão R$ 6,4 milhões por ano. Quero que se explique essa ampliação do valor", esbravejou. (TG)

FISCALIZAÇÃO - Neuza Canabarro (PDT) criticou as irregularidades que atingem as Organizações Não Governamentais (ONGs). "É um problema do nosso município, do nosso estado e do nosso país. Ao longo da caminhada, a prática de controle e acompanhamento do desenvolvimento de ações foi perdida. Mas o pedido de informações tem prazo e tem que ser respondido. É a legítima função fiscalizadora do município". A vereadora destacou ainda o problema da dengue na Capital. "Estamos alertando que pode haver um surto de dengue em Porto Alegre. O compromisso do secretário substituto municipal da Saúde não se concretizou. O processo está parado e nós queremos providências". (TG)

ILUMINAÇÃO II - Prof. Garcia (PMDB) afirmou que as ações ligadas à iluminação pública na Capital fazem parte do Projeto Reluz. "Isso apenas não foi feito anteriormente porque nos anos de 2002, 2003 e 2004, Porto Alegre gastou mais do que arrecadou, teve um déficit primário e por isso, a partir de 2005, o governo municipal não conseguiu contrair empréstimo internacional". Conforme o vereador, com um equilíbrio das contas e um pequeno saldo no banco, a cidade se habilitou novamente a conseguir empréstimos. "A partir daí foi montada a questão da iluminação pública. Serão mais de 80 mil postos de luz e 35% do consumo reduzido por conta da iluminação mais potente", concluiu. (TG)

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Regina Andrade (reg. prof. 8423)
Taidje Gut (reg. prof. 13614)