Sessão Plenária / Lideranças - Comunicações - Grande Expediente

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Comunicações e Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (4/2), trataram dos seguintes temas:

DESCASO- Adeli Sell (PT) criticou o prefeito por, segundo ele, querer pagar em publicidade R$ 30 milhões, ao mesmo tempo em que afirma não ter dinheiro para pagar os funcionários. O vereador ainda destacou os números da IAMU que foram apresentados no Legislativo e falou também sobre o Dmae. “ Liberamos recursos da caixa para esse departamento e não respondem nada sobre a falta de água". Ainda sobre a fusão do Dmae com o Dep, o vereador disse que seria bom um gerenciamento em conjunto. Destacou também a falta de água na Lomba do Pinheiro e na Bom Jesus: “A prefeitura não responde, sendo que em outros lugares a água está jorrando. E os alagamentos, nada fazem”.  O vereador enfatizou que a discussão dos problemas da cidade são fundamentais para que as gerações futuras possam ter uma vida melhor. (PB) 

FISCALIZAÇÃO- Airto Ferronato (PSB) ressaltou que, sobre o desastre de Brumadinho, até agora só há cinco presos, para 120 pessoas mortas identificadas e 159 desaparecidos. Lembrou que no Rio Grande do Sul há mais de 10 mil barragens e duas de grande risco. “E agora o Ministério Público alerta para uma barragem aqui em Viamão", destacou. Lamentou que  desde a tragédia de Mariana nada até agora tenha sido feito, assim como  sobre o caso da Boate Kiss. Conforme Ferronato, é preciso avaliar o problema do Estado com o número de fiscais. "É impossível o país possuir somente 155 fiscais para acompanhar todos os problemas". Lembrou ainda recurso que foram perdidos, os quais deveriam solucionar a questão dos alagamentos na capital, com um sistema de drenagem: "se tivéssemos uma fiscalização eficiente, não perderíamos esses recursos tão importantes para a população". (PB)

CRÍTICAS - Marcelo Sgarbossa (PT) saudou a nova composição da bancada do seu partido e do PSol e citou a presença da AIAMU em plenário que, segundo ele, são eficientes. "Por conta da atuação desses profissionais ocorreu o aumento da arrecadação". Ele lamentou o fato de o prefeito não ter permanecido em plenário, sem ouvir todas as lideranças. “O final do ano foi mal porque o Executivo violou a legislação municipal”, criticou Sgarbossa ao se referir ao uso da chaminé do gasômetro para merchandising na festa de virada do ano. De outro lado cobrou satisfações da prefeitura, sobre o que qualificou de agressão a uma vendedora de picolé perpetrada por guardas municipais. “Uma cena que escandaliza Porto Alegre e o prefeito deveria dar uma satisfação”, finalizou. (FC)

DIÁLOGO - Idenir Cecchim (MDB) afirmou que o prefeito tem mais o que fazer. Para ele, cada um trabalha no seu local administrativo, e salientou que a sede do Executivo é na Praça XV. Disse ter ouvido atentamente o prefeito e lembrou que, ao Legislativo, cabe realizar suas análises da produção do Executivo e se fazer ser ouvido pelo prefeito no sentido de melhorar a qualidade das ações da Prefeitura. Cecchim disse ainda que irá tratar todos com respeito e como colegas, independentemente de quem seja da situação ou da oposição. (FC)

PUBLICIDADE I - Roberto Robaina (PSol) disse que neste novo ano legislativo que começa o desafio estratégico será a reorganização e o reagrupamento da população para atuar diretamente na política, por conta da crise de representatividade pós-ditadura. Segundo Robaina, existe a necessidade de uma recomposição das organizações para aumentar a participação da população na cena política com a reativação dos serviços públicos que operam as políticas públicas prioritárias às populações mais pobres. Anunciou ainda que irá questionar junto ao Ministério Público de Contas, a multiplicação por sete das verbas com agências “cartas marcadas, vinculadas ao PSDB”. (FC)

PUBLICIDADE II - Adeli Sell (PT) disse que, se depender dele, o prefeito não irá gastar R$ 30 milhões em publicidade, uma vez que faltam postos de saúde, escolas e creche, além do Samu que estava com poucos motoristas foi terceirizado. “Que contratem médicos e motoristas. Que tapem os buracos”, sugeriu o vereador. “Esse é o debate porque nós vamos voltar a debater o plano diretor na nova discussão sobre a atualização do sistema urbanístico da cidade”, completou. (FC)

COERÊNCIA - Clàudio Janta (SDD) cobrou coerência do seu partido. Criticou a posição da direção nacional de ingressar com liminar, com outros partidos, em defesa do voto secreto para a escolha da presidência do Senado. Disse que como integrante da Executiva Nacional não foi consultado, sequer por telefone. Disse que igualmente discorda da participação do SDD em um bloco de oposição com o PT, visto que o SDD foi uma das vozes mais fortes pelo impeachment da presidente Dilma. Janta disse que essas posturas adotadas atualmente são surpreendentes e envergonham a democracia. Janta defendeu que o SDD ingresse em um bloco que aposte no debate construtivo, capaz de viabilizar projetos que reaqueçam a indústria, reduzam a carga tributária e ampliem postos de trabalho. (MG)

OPOSIÇÃO - Karen Santos (PSol) lamentou que o país venha mudando como muitos acreditaram que aconteceria, e afirmou que a falta de mudança está clara diante das suspeitas de corrupção que envolvem familiares e aliados do presidente Bolsonaro, que seguem as negociatas para a ocupação de cargos, uso de laranjas e caixa 2, além da defesa do fórum privilegiado. "São movimentos que mantem a velha política e deixam lacunas para a população em áreas essenciais com a educação e a saúde". A vereadora também criticou a isenção de impostos e a adoção de políticas voltadas à lógica do lucro para grandes empresas, que explica tragédias como as de Brumadinho. Sobre Porto Alegre, lamentou que a atual administração não invista para acabar com a falta de água, luz e garantir direitos básicos que hoje castigam as comunidades. Por fim, lembrou o legado de Marielle Franco para afirmar seus compromissos com a oposição aos governos federal, estadual e municipal. (MG)

ÁGUA - Mauro Pinheiro (Rede) rebateu críticas ao governo sobre a falta de água na Zona Leste e Extremo Sul da capital. Disse que a causa está na decisão equivocada de governos anteriores de não investir o necessário em obras que hoje evitariam o desabastecimento. Apresentou números que demonstram ter o atual governo investido mais recursos no Dmae. Ressaltou que a administração anterior deixou de investir R$ 260 milhões, valores que poderiam ter resultado na obra na Ponta do Arado, e que a atual gestão busca executar por empréstimo já aprovado. "É preciso enfrentar o debate e defender, não um Dmae público, mas a água pública". Conforme Mauro, com as parcerias público-privadas é possível reduzir despesas e garantir mais recursos para investimentos, inclusive para o saneamento. (MG)

EQUILÍBRIO - Hamilton Sossmeier (PSC) reafirmou a sua gratidão pela posse como vereador, em substituição a Rodrigo Maroni (Pode). Agradeceu a Deus, a família e ao presidente estadual do seu partido, André Maia, pela oportunidade que terá de cumprir a missão de colaborar e participar ativamente da vida política da cidade. Disse que como gestor financeiro sabe que as contas precisam fechar; que o descontrole faz com que “um dia a corda arrebente”. Defendeu a repactuação das dívidas como forma de estabelecer o equilíbrio das despesas públicas. Salientou que não há como o povo continuar pagando essa conta e os ajustes são necessários para que o governo municipal possa fazer as obras e investimentos necessários. (MG)

COLABORAÇÃO - Cassiá Carpes (PP) lembrou que essa é a primeira vez que falou como líder da bancada do PP no legislativo, e saudou a vinda do prefeito da capital na Câmara na tarde desta segunda-feira. “Reforço aqui que todos os projetos possíveis e que forem bons para a sociedade nós vamos votar. Notem que nos primeiros dois anos de governo, 80% dos projetos do Executivo foram aprovados. Marquezan veio aqui buscando diálogo, o que demostra que esse será um ano diferenciado”, disse. Cassiá lembrou ainda que são mais de 700 projetos que aguardam votação e que o sucesso será alcançado com o conjunto da casa colaborando. Por fim, ele aplaudiu o início governo Bolsonaro. “Nosso presidente começou a colocar em prática projetos para mexer na segurança do país. Quem é preso, tem que ser preso de verdade, como é o caso do ex-presidente da CBF, que está preso, tem que colocar seu uniforme e limpar a própria cela”, concluiu. (LV)

DOUTRINA - Professor Wambert (PROS) citou a condução dos trabalhos pela presidente da Câmara, vereadora Mônica Leal (PP): “Uma mulher presidente nos traz muita doçura e segurança com a sua presença. Também quero dar boas-vindas aos novos parlamentares”, disse criticando a manifestação da vereadora Karen Santos (Psol). “É próprio das doutrinas totalitárias puxarem tudo para si, como fazia o maior corrupto e ladrão desse país ao proferir frases como ‘nunca antes na história desse país’, é um conjunto de clichês repetidos nessa tribuna”, declarou. Wambert classificou como vergonhosa a sessão de votação do Senado Federal e disse estar orgulhoso de ter Ônix Lorenzoni na Casa Civil e Bolsonaro eleito, mesmo contra todas as previsões. Ele finalizou, enfatizando que R$ 262 milhões foram desviados do Dmae para o caixa da prefeitura. “Se o órgão não tivesse sido saqueado não faltaria água em várias áreas de Porto Alegre”. (LV)

COSMAM - André Carus (MDB) fez uma saudação aos novos colegas empossados e destacou que a vinda de Marquezan à Câmara anuncia um ano. “Toda aquela falta de diálogo, conflito permanente entre Legislativo e Executivo devem ser sanados em prol do melhor para a cidade. Temos de estimular a produção de bons debates, como a manifestação do presidente da AIAMU hoje”, disse. Carús falou também sobre os problemas de falta de água em Porto Alegre. “Amanhã temos reunião interna da Cosmam e já adianto que no dia 12, vamos falar sobre a falta de água. Vamos trazer recursos para melhorar serviços e tratamento. Convidamos as comunidades a participar. Falta de água é um problema real que o cidadão vive no seu dia a dia, acima de partidos e ideologização desse tema. Temos que trabalhar para que o Dmae volte a ser uma das autarquias mais eficientes desse país”, finalizou. (LV)

VERGONHA - Ricardo Gomes (PP) considerou uma vergonha a eleição para presidente do Senado Federal. “Foi uma demonstração triste da realidade política do Brasil. Em primeiro lugar a candidatura do Renan Calheiros (MDB/AL). Foi uma vergonha o nível dos debates, e o gesto da senadora Kátia Abreu (PDT/TO)", salientou. "A apuração da falta de decoro daquela parlamentar deve ser feita”. Gomes indignou-se ao lembrar que uma eleição com 81 votantes alcançou 82 votos. “Cédulas foram destruídas, obviamente havia um crime de fraude, que vergonha o Senado na abertura do ano legislativo em um momento que temos tanta esperança na renovação política. Sinto orgulho da CMPA, aqui nunca somamos 37 votos entre os 36 vereadores. Somos representantes e devemos uma justificativa àqueles que aqui nos colocaram”. (LV)

ÁGUA II - Cásio Trogildo (PTB) reconheceu as dificuldades do Dmae para manter o fornecimento de água em todas as regiões da Capital, mas ressaltou que não se trata de um problema de agora. Segundo ele, está situação já vem de anos. "É fundamental uma nova estação de tratamento de água na Ponta do Arado, em Belém Novo, que resolverá problemas na região Sul e na região Leste, especialmente na Lomba do Pinheiro." Lembrou que a Câmara aprovou no ano passado crédito junto à Caixa Federal para liberar R$ 250 milhões para a obra, que levará três anos para ser executada. "Neste tempo, serão implementados planos emergenciais, como a interligação da estação do Menino Deus com a de Belém, que deve estar pronta até o meio do ano." (MAM)

ÁGUA III - Nelcir Tessaro (DEM) disse que a falta de água que se verifica em algumas regiões da cidade é reflexo da crise financeira do Dmae, "que não é de hoje". No caso da Lomba do Pinheiro, porém, observou que há a necessidade de uma intervenção maior. "Há muitas ocupações habitacionais irregulares na região da Lomba, que causam problemas ao abastecimento de água." Ao falar sobre a sessão de sexta-feira no Senado Federal, disse que se sentiu envergonhado. "Especialmente por causa do gesto da senadora Kátia Abreu (PDT/TO), que arrancou documentos da mão do presidente da sessão naquele momento." (MAM)

Textos: Priscila Bittencourte (reg. prof. 14806)
            Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
            Milton Gerson (reg.prof. 6539)
            Lisie Venegas (reg.prof. 13688)
            Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)