Sessão Ordinária / Lideranças - Comunicações
Vereador Cassiá Carpes no Plenário Otávio Rocha (Foto: Giulia Secco/CMPA) João Bosco Vaz na tribuna da Câmara Municipal (Foto: Giulia Secco/CMPA)
Na sessão ordinária desta segunda-feira (24/09) vereadores e vereadoras da Câmaria Municipal de Porto Alegre utilizaram os períodos de lideranças e comunicações para debater os seguintes temas:
IPTU - Adeli Sell (PT) mostrou preocupação com o desmonte dos estados nacionais. Citou os Acordos de Bretton Woods, no Reino Unido (onde se estabeleceram regras nas relações comerciais e financeiras entre os países mais industrializados do mundo), para indicar o início do declínio da política de bem estar social. O vereador contestou o poder que os governos deram às transnacionais ao citar o caso de recuperação judicial da empresa de telecomunicações Oi. Sobre o projeto do IPTU, o vereador alertou para o prazo final de votação da proposta (próxima quarta-feira 26/09) e a falta de diálogo da Prefeitura na condução da proposta. (MC)
MULHERES I - Idenir Cecchim (MDB) citou pronunciamento feito pela vereadora Berna Menezes (PSOL), em sua posse na Câmara Municipal, onde ela afirmou que “nenhum candidato pode fazer o que está prometendo em suas campanhas” ao governo, devido ao teto de gastos. Cecchim ainda disse que irá encaminhar um pedido de informação ao prefeito Nelson Marchezan Jr. para saber se os exames de prevenção ao câncer nas mulheres, em Porto Alegre, são feitos por amostragem. “Eu tenho certeza que ao encaminhar (o pedido de informação), nós podemos dar luz à verdade”, disse ao questionar se a cidade cuida com responsabilidade da saúde das mulheres. (MC)
ESPORTE - O papel do esporte na educação foi o tema do vereador Tarciso Flecha Negra (PSD). Ao recordar a extinção da Secretaria do Esporte, disse que sentiu mágoa com a falta de verdade no processo. “Se o secretário não é bom, que se troque o secretário”, disse. Tarciso salientou querer um Brasil com mais educação, mas explicou que, para isso, as mudanças devem começar pelos bairros. O vereador também questionou os candidatos ao pleitos que fazem promessas durante a campanha, e depois de eleitos, se “blindam nos gabinetes”. Para ele, os vereadores devem lutar junto ao estado para manter a integridade dos cartões postais da cidade. (MC)
PROFESSORES I - João Bosco Vaz (PDT) observou a repetição de um quadro ocorrido no estado, agora no município, e disse que 34 professores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) não vão resolver a lacuna da Secretaria da Educação. “O professor que está na SMDSE está lá porque ama cuidar das crianças nas comunidades, nos parques esportivos, nos ginásios de esportes. Muitos são Doutores, Mestres, incentivando a cidadania na comunidade”, disse. Vaz também questionou o desmantelamento do Ginásio Tesourinha, local que concentra mais de mil alunos - muitos deles idosos -, e os professores que, pelo motivo da dispensa do ginásio, ficarão sem dar aulas. Ele finalizou afirmando que “Esse quadro não pode se repetir”. (BSM)
PROFESSORES II - Sofia Cavedon (PT) criticou “mais um desmonte de uma novela já anunciada”, afirmou. Sobre a retirada de professores, por parte do Executivo, da área do esporte, Cavedon mencionou que as comunidades estão se juntando. “O prefeito garantiu que a SMDSE continuaria, que não haveria diminuição da secretaria, assim como manteria o esporte, o lazer e a recreação”, recordou a vereadora. De acordo com Sofia, com a retirada de 34 professores, é o final da secretaria e de vários trabalhos, principalmente com a população idosa que faz ginástica, caminhada, aula de ioga, entre outras atividades. “É um equívoco desmontar uma política pública fundamental. Temos que suspender a retirada desses professores”, enfatizou. (BSM)
MULHERES II - Berna Menezes (PSol) sustentou o papel do parlamentar que deve estar a serviço da maioria da população. Mas afirmou que as mulheres são a “bola da vez” e temas importantes como: saúde da mulher, assassinatos de mulheres e a violência contra a mulher são essenciais. Sobre a saúde feminina, certificou que “não queremos exame por amostragem”. “Poderíamos construir uma frente parlamentar para averiguar as mulheres”, disse. Por fim, Berna salientou que a cidade não é mais a mesma de quando ela chegou pela primeira vez, “um pedacinho da Europa”. “Esta Câmara tinha um protagonismo internacional”, recordou. (BMS)
CAIXA ÚNICO - Cassiá Carpes (PP) verificou que, nesta semana, o prefeito retirou dinheiro do caixa único para tapar buracos, porque sentiu que poderia estar boicotando os secretários. Questionou se a Prefeitura tem ou não tem dinheiro. “O prefeito trata o caixa único como coisa própria dele, mas ele não pode esquecer que a cidade tem que ser atendida além do tapa buraco: iluminação, manutenção e etc”, disse. Carpes também noticiou a ligação que recebeu de um cidadão, onde o interlocutor parabenizou atendimento recebido no HPS e pediu que os parabéns fossem levados ao conhecimento dos colegas da Câmara. (BSM)
GOVERNO - Cássia Carpes (PP) também questionou estratégia utilizada por alguns vereadores para evitar a votação de projetos importantes para a cidade. De acordo com ele, alguns pares da Casa se dizem independentes, mas na prática, apresentam outra realidade. "Muitos têm cargos na prefeitura. Quem pegou cargo na prefeitura tem que apoiar o prefeito", disse. Segundo o vereador, é preciso que a sociedade preste atenção nos parlamentares, para ver como se comportarão em outros âmbitos do Lagislativo, já que conforme ele, alguns não tem coragem de votar os projetos pautados em plenário. "Vamos estar de olho na votação [do projeto do IPTU] antes e depois das eleições". (MF)
GOVERNO II - Dr. Thiago (DEM) disse acreditar ser importante o registro da imprensa quanto as presenças e ausências de plenário, para que se possa fazer avaliações das estratégias adotadas pelos parlamentares. "Faz parte da estratégia de cada mandato", falou, ao afirmar que não faz uma crítica a esta prática. No entanto, para ele, é preciso ser cobrada a coerência dos vereadores na hora da votação. Na ocasião, questionou também a não-retirada de tramitação do projeto que altera a cobrança do IPTU na capital. Dr. Thiago ainda declarou haver uma preocupação quanto aos serviços de saúde, como a possibilidade de terceirização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). "Para quem serve a terceirização do Samu", questionou. (MF)
IPTU II - Clàudio Janta (SDD) apresentou sua análise sobre a situação do município. “Dizem que é o jogo da política. Mas eu não vou jogar este jogo numa cidade onde não existe saúde nem educação, mas existem buracos nas ruas, praças mal cuidadas, população insegura, etc. Quem se prejudica neste jogo é a população de Porto Alegre. É um jogo que não interessa para as pessoas mais humildes”, explicou. Ele criticou os vereadores da base governista que deixaram o plenário, retirando o quórum mínimo, após aprovarem requerimento para alterar a ordem do dia. O ajuste na pauta adiou a votação do IPTU, permitindo a aprovação de projeto que remaneja verbas que eram destinadas para obras da Copa do Mundo de 2014. (AM)
IPTU III - “Não sou corregedor, nem pretendo ser”, disse João Bosco Vaz (PDT), explicando que não é de fiscalizar a atividade parlamentar de seus pares, enquanto criticava os vereadores que vêm ao plenário e não dão quórum no painel eletrônico. Segundo ele, o projeto do IPTU poderia ter sua discussão iniciada hoje, permitindo que seja votado dentro do prazo para sua aplicação no ano fiscal seguinte. Vaz acredita que a estratégia da prefeitura é equivocada: “Entende-se que a planta está defasada, mas é algo que precisa ser feito a longo prazo, não desta forma. Só vai piorar o bolso do contribuinte e a qualidade de vida das pessoas. O prefeito não está preocupado com a cidade, mas com a prefeitura”, finalizou. (AM)
GOVERNO III - Sofia Cavedon (PT) chamou atenção para uma obra do DMAE na Restinga, que visitou sábado de manhã. O local tornou-se problemático para os moradores, que há cerca de oito meses acionam o 156 para relatar esgoto transbordando. “É culpa do DMAE? Não, é culpa da gestão. Teve até uso de recurso pessoal de um morador para tentar dar uma solução paliativa. É muito grave. É inaceitável, já que a empresa contratada recebeu recursos, mas não resolveu o problema“, apontou. De acordo com Sofia, este é mais um elemento negativo entre tantos que compõe o retrato da cidade de Porto Alegre: obras inacabadas, abandono, descontinuidade de serviços, etc. (AM)
Textos: Bruna Schlisting Machado (estagiária de jornalismo)
Matheus Closs (estagiário de jornalismo)
Munique Freitas (estagiária de Jornalismo)
Alex Marchand (estagiário de Jornalismo)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)