SMS poderá integrar agentes de endemias ao PSF

Se aprovado o projeto de lei do Executivo que prevê a criação do Instituto de Saúde da Família em Porto Alegre, os agentes de combate às endemias deverão fazer parte do programa. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (16/12) pelo secretário municipal de Saúde, Carlos Casartelli, em reunião com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal junto com os profissionais. Existem hoje cerca de 120 agentes de combate às endemias na capital. De acordo com o secretário, muitos direitos que não são garantidos hoje nos contratos emergenciais dos agentes, poderão ser revistos pelos contratos regidos pelo PSF. Essa é a principal reivindicação dos agentes.

Ao receber os representantes da categoria na sede da SMS, Casartelli ouviu as demandas e as principais dificuldades que os servidores passam no dia a dia. "Queremos um vale-refeição digno para que possamos tocar nosso trabalho com mais qualidade, não temos condições de voltar pra casa pra almoçar quando o nosso trabalho é o dia todo na rua", registrou o agente Luís Carlos Ferreira de Arruda. Para Casartelli isso deve ser solucionado com a adesão dos agentes ao PSF. "Queríamos que o projeto fosse aprovado até o fim do ano, mas enquanto isso, podemos achar uma solução jurídica que disponibilize um vale até lá", argumentou o secretário. O projeto de lei está na ordem do dia da Câmara Municipal e poderá ser votado em plenário nos próximos dias.

Além disso, outras reivindicações como a participação na elaboração dos editais do concurso público para contratar os agentes foram entregues ao secretário em forma de documento. "Queremos participar desse processo para mostrar as reais necessidades enfrentadas e os atributos que um agente deve apresentar", completou Arruda. Na próxima semana, uma nova reunião será realizada para que a secretaria dê um parecer sobre a possibilidade legal de adicionar um vale-refeição ao atual contrato emergencial dos agentes. "Eles não podem esperar até a aprovação de um projeto. Isso precisa ser solucionado o quanto antes para que eles possam continuar trabalhando", cobrou o presidente da Cosmam, vereador Aldacir Oliboni (PT). O encontro está previso para terça-feira (21/12), às 10h, no auditório da SMS.

Ester Scotti (reg. prof. 13387)