Sugerida legislação para o Plano de Incentivo à Leitura

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) realizou, na manhã desta quinta-feira (1º/7), reunião extraordinária para discutir propostas para o avanço de uma lei municipal para o Plano Municipal de Incentivo à Leitura. Em conjunto com o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), além de entidades e instituições do segmento do livro e da leitura, foram feitas sugestões para o programa em Porto Alegre. O encontro foi conduzido pela vereadora Fernanda Melchionna (PSOL).

O presidente da Câmara Rio-Grandense do Livro, João Carneiro, avaliou que existe a necessidade de um Plano permanente de Estado. “Vejo vontade política naqueles que têm a possibilidade efetiva de construir propostas coletivamente. Há uma articulação com os detentores do Poder para que o Plano seja um orientador ao Estado”, ressalta. Segundo ele, o plano parte de tudo que já construiu-se em Porto Alegre durante anos.

“O termo chave é a questão do acesso ao livro e à leitura. Como e onde fazer? Precisamos também da criação de novas bibliotecas”, diz Carneiro. Cobrou ainda recursos para que estas políticas tenham verbas, no Orçamento da Capital, direcionadas ao Plano Municipal de Incentivo à Leitura.

Nêmora Rodrigues, presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, disse que é necessária uma mobilização mais intensa para a questão e que os atores envolvidos sejam capacitados para implantar o Plano, com a participação efetiva dos bibliotecários. Defendeu a biblioteca não só como espaço de leitura, mas também de construção do cidadão, para que este “se sinta atraído no mundo da leitura e da literatura”.

Márcia Cavalcanti, representante do Instituto C&A e da Rede de Bibliotecas Comunitárias, observou que “as comunidades de Porto Alegre leem, mas quando têm esta oportunidade”. Ela defende que é importante a descentralização das bibliotecas nas comunidades para acesso à leitura. “O Plano é necessário e oportunizará diferentes leitores, comprometidos com uma cidade cada vez mais leitora”, completou.

Fernanda Melchionna destaca a vontade dos envolvidos no processo em avançar na construção do Plano Municipal de Incentivo à Leitura. Ela apresentou programa federal no segmento da leitura – o Plano Nacional do Livro e da Leitura –, criado por uma portaria interministerial de 2006 que busca democratização, valorização, fomento e desenvolvimento do livro e da leitura.

Executivo

Cleci Jurach, secretária da Smed, disse que Porto Alegre independe de governo para ter políticas de leitura e cultura. “Nossos espaços possuem processos pedagógicos de leitura. São 26 projetos desenvolvidos com as bibliotecas e voltados para a leitura de crianças e jovens”, avalia. Cleci também informa que há, no Executivo da Capital, uma renovação permanente de títulos nas bibliotecas, seja por parcerias ou com aquisição por recursos próprios.

A titular da Smed também informou que são investidos cerca de R$ 600 mil em projetos no segmento da leitura e literatura. “Os projetos existem. Precisam ser cruzados e se tornarem uma política pública, para que sejam implantadas cada vez mais, independentes de governos”, opina Cleci Jurach.

Encaminhamentos

Um Grupo de Trabalho (GT) irá agregar todos os segmentos e contará agora com a participação efetiva de dois representantes da Smed, conforme a secretária Cleci Jurach. Para a criação de uma lei específica para o tema, Fernanda sugere que o GT redija uma proposta de legislação para entregar ao prefeito José Fortunati, a fim de que o Executivo envie o Projeto de Lei à Câmara.

Também presente ao encontro da Cece, o vereador Adeli Sell (PT) ratifica a criação da legislação e destacou o “trabalho em conjunto entre vereadores e sociedade de Porto Alegre”. Fernanda propos também que a Frente Parlamentar de Incentivo À Leitura faça emenda ao Orçamento 2011 para as bibliotecas comunitárias e para a descentralização delas.

Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)

Ouça:
Comissão discute lei para incentivo à leitura na Capital