SMED vai nomear mais professores, diz secretária
Porto Alegre possui hoje uma defasagem de cerca de 200 professores na rede de ensino, entre pedidos de aposentadorias e licenças. Esta foi a informação repassada pela titular da Secretaria Municipal de Educação (SMED), Cleci Jurach, em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (22/6). A secretária também informou que foram chamados, apenas em 2010, 131 aprovados em concurso público, mas ressaltou que os prazos para que os aprovados tomem posse são extensos e prejudicam a reposição do corpo docente nas escolas municipais. Ela reivindicará ao prefeito o aumento do número de nomeações na Capital.
Ainda segundo Cleci, há no Executivo um pedido em tramitação que solicita a ampliação da convocação de novos professores juntos à Secretaria de Administração. As nomeações são permanentes. Sempre que os cargos ficam vagos encaminhamos pedido de reposição, disse ela, que alegou também que as demandas mais graves já foram supridas. Hoje temos a necessidade de 134 professores por aposentadorias, sem contar licenças de saúde e gestantes. Estamos demandando pedidos de nomeações desde o início do ano que em 2010 já chegaram a 131 solicitações, destacou.
Cleci justifica que os aprovados nos concursos que são chamados para tomar posse nas escolas possuem prazo de 45 dias para se apresentarem, período que pode ser renovado por igual tempo. São professores que não querem abandonar suas atuais atividades para assumir imediatamente os novos cargos, colocou. A titular da SMED espera para os próximos dias a posse de pelo menos 50 professores já chamados por editais.
Reivindicações
Para Isabel Medeiros, diretora geral da Associação dos Trabalhadores em Educação no Município de Porto Alegre (Atempa), a falta de professores é uma reivindicação recorrente da categoria. Recebemos informações de profissionais e pais de alunos sobre a falta de professores, disse. Isabel destaca que a entidade quer apoiar mudanças nos editais para agilizar as nomeações dos professores aprovados no processo seletivo. Temos que ter planejamento para enfrentar os problemas das aposentadorias, reivindica também. Ela também criticou a aglutinação de turmas por parte do Executivo.
Encaminhamentos
Cleci Jurach informou à Comissão que a SMED pode nomear até 4,1 mil professores na rede. Entretanto, hoje são aproximadamente 3,9 mil nomeados. A secretária registrou que vai procurar o prefeito José Fortunati para iniciar uma discussão para contratar o número previsto na legislação municipal. O que segundo ela supriria a necessidade de profissionais. Vamos fazer um levantamento das aposentadorias e licenças, e enviar ao prefeito autorização para utilizar os 4,1 mil cargos à disposição. Faremos um relatório à Cece, disse.
A vereadora Sofia Cavedon (PT), que conduziu a reunião da Cece, cobrou quais medidas serão adotadas pela prefeitura para enfrentar estes problemas na Rede Municipal de Ensino. Segundo a vereadora, são necessárias medidas mais fortes por parte do governo municipal para resolver estas demandas. Temos que encaminhar mais nomeações e reduzir o tempo delas. Também se faze necessária uma política específica para aposentadorias, colocou.
O vereador André Carús (PMDB) disse que se existe um impeditivo em relação aos prazos impostos na legislação, a Câmara é o fórum para debater o assunto e quem sabe corrigir esta legislação. Para ele, a falta de professores afeta a rede, mas se faz necessária a revisão da atual Lei para que se evolua neste tema. Também participaram da reunião os vereadores Tarciso Flecha Negra (PDT), Fernanda Melchionna (PSOL), além de representantes dos professores e direções de escolas municipais.
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
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