Suplentes poderão assumir em período de recesso

Os vereadores da Capital aprovaram, na tarde desta quinta-feira (4/5), o projeto de resolução da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre nº 001/17 que permite a posse de suplentes durante os períodos de recesso. De acordo com a Mesa Diretora, diante da “considerável” redução dos períodos de recesso, “tal impedimento não mais faz sentido, uma vez que a vedação em questão atrasa a preparação do suplente para o exercício do mandato, quando do início dos períodos legislativos”.

Na justificativa do projeto, os integrantes da Mesa ainda afirmam que ao assumir durante os períodos de recesso, “o suplente poderá reunir sua equipe de trabalho e organizar o exercício do mandato de forma que, quando do início dos trabalhos legislativos, possa estar preparado para exercer na plenitude o mandato parlamentar”.

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)