Trabalhadores dizem que falta matéria-prima nos galpões de reciclagem

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal debateu, nesta terça-feira (7/11) pela manhã, os problemas enfrentados pelos trabalhadores que atuam no sistema de coleta seletiva e de reciclagem na Capital. O vereador Aldacir Oliboni (PT), um dos proponentes da reunião, ressaltou que um dos principais problemas é a falta de matéria-prima nos galpões de reciclagem, pois mais de 700 famílias dependem deste trabalho. "Porto Alegre foi uma das primeiras capitais brasileiras a instituir o modelo de coleta seletiva, não teria por que estar com dificuldades. Houve uma expectativa de que se criaria um programa específico para o sustento dessas famílias, e isso não aconteceu."

O coordenador do Fórum de Unidades de Triagem, Antonio Matos, afirmou que "assim como o padeiro não consegue fazer nada sem a farinha, o pessoal dos galpões de reciclagem não pode trabalhar sem matéria-prima". Ele disse não compreender como o poder público não consegue prover os 20 centros de triagem da cidade. "Temos um negócio, somos empreendedores, mas o governo nos olha pelo viés da assistência social", disse Matos, que também é presidente da Cooperativa Campo da Tuca. Ele alertou sobre o problema da coleta clandestina, que é realizada por pessoas que estão sempre armadas e ameaçam os fiscais. Ele sugeriu que seja criado um grupo de trabalho que discuta uma nova legislação para regular o setor.

O vereador Adeli Sell (PT) defendeu a necessidade de contratualização da relação entre os galpões de reciclagem e a prefeitura. Observou que mais de 400 entidades trabalham nesta atividade e que é preciso um novo marco regulatório para a gestão dos resíduos sólidos na cidade. "Se a prefeitura atrasar pagamentos terá de ser penalizada, pois a entidade conveniada tem relação contratual pela CLT com os empregados." Também sugeriu que a Cosmam envie um documento ao Executivo formalizando os encaminhamentos discutidos na reunião.

Mais recursos

Para o presidente da Cosmam, vereador André Carús (PMDB), é preciso analisar a proposta orçamentária do Município para que a Comissão elabore emendas destinando mais recursos para os serviços de coleta seletiva e de reciclagem. "Os caminhões que fazem coletas clandestinas de material reciclável são os maiores concorrentes do pessoal que trabalha nos galpões. O cidadão tem de fazer o seu papel de fiscal, e as empresas não devem contratar esses serviços clandestinos." Ele ainda criticou a omissão do setor privado em cumprir o acordo setorial de embalagens quanto à logística reversa.

A presidente da Cootravipa, Imanjara Marques de Paula, lembrou que a cooperativa presta serviços há 29 anos na Capital e considerou dramática a situação dos trabalhadores. "Foi constrangedor ter de parar os serviços por não haver combustível nos caminhões." Ela também defendeu mudanças na legislação como forma de coibir a coleta clandestina de resíduos. "Existe uma máfia de coletores que andam armados e fazem ameaças de morte." Segundo Imanjara, a coleta clandestina "se institucionalizou de forma rápida e forte" e age em horários alternativos. "Muitas vezes não é necessário muitos recursos, mas apenas mobilização para montar alternativas. Como prestadores de serviços, arcamos com um custo. E, como contribuintes, não temos o devido retorno. A coleta seletiva não é custo, é investimento."

Também participaram da reunião os vereadores Paulo Brum (PTB), Moisés Maluco do Bem (PSDB) e José Freitas (PRB), o diretor da Cooperativa Mãos Verdes, Leo Voigt e representantes da Associação Brasileira de Engenharia Ambiental (Abes/RS), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e das Secretarias Municipais da Fazenda (SMF) e do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams), além de trabalhadores das cooperativas de catadores e de reciclagem.

Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)