Uso de uniforme escolar é previsto em projeto de lei
O projeto de lei que institui o Programa de Uso de Uniformes Escolares, proposto pelo vereador Mauro Zacher (PDT), começou a ser avaliado no período de Discussão Preliminar de Pauta da sessão desta quarta-feira (9/11) da Câmara Municipal de Porto Alegre. O texto prevê a distribuição, de forma gratuita e definitiva, de uniformes escolares aos alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Pelo projeto, os uniformes serão distribuídos a cada início de ano letivo, inclusive aos alunos que já tenham sido contemplados em anos ou séries anteriores. A distribuição independerá da idade do aluno, da escola em que estuda, de sua condição de aprendizagem ou de seu local de moradia. O programa será gradualmente implementado, começando pelas primeiras séries dos ensinos Fundamental e Médio.
Zacher explica, na Exposição de Motivos do projeto, que a proposta nasceu da análise de um artigo sobre o uso de uniforme publicado pelo pesquisador Marcos Rolim. Segundo o vereador, o texto aborda o tema sob a óptica da redução das desigualdades sociais por meio da criação de uma identidade visual que permita dar maior segurança aos jovens. Com o uso dos uniformes, estimulamos o surgimento de uma noção de pertencimento dos alunos a uma comunidade nesse caso, uma comunidade que objetiva o bem comum e a libertação do indivíduo das amarras das desigualdades pela educação, diz.
Zacher afirma que dados citados no artigo de Rolim, de pesquisas realizadas em países como os Estados Unidos, apontam que o uso do uniforme nas escolas permitiu a comparação de ocorrências de violência anteriores e posteriores ao seu uso generalizado. Em Long Beach, por exemplo, policiais registraram uma redução média de 36% das ocorrências envolvendo estudantes.
No Brasil, conforme Zacher, o debate sobre o uniforme escolar está aberto em vários Estados e municípios e tem resultado em medidas práticas como adoção do uso obrigatório. Essa tem sido uma forma de proteger nossas crianças e nossos adolescentes, que, com a globalização, estão cada vez mais vulneráveis aos desvios sociais que rondam as escolas, declara o vereador.
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)