Verde: Sistema de Gestão Ambiental da Câmara Municipal é aprovado
O Legislativo da Capital aprovou, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (13/8), projeto de Resolução da Mesa Diretora que institui o Sistema de Gestão Ambiental da Câmara Municipal de Porto Alegre (Siga). A proposta determina a estruturação de responsabilidades e procedimentos e a mobilização de recursos para a implantação e a manutenção de programas de proteção ao meio ambiente e de práticas sustentáveis no Palácio Aloísio Filho, sede do legislativo porto-alegrense.
A execução do Siga se dará por meio de política e de plano de gestão ambiental. Serão colocados em prática princípios e medidas para a redução da utilização de recursos naturais, de energia e de emissões atmosféricas, o controle de estoque e a manipulação de materiais perigosos, além do descarte correto de lixo.
O Plano de Gestão Ambiental deverá contemplar, inicialmente, seis programas:
1 - Eficiência Energética, envolvendo melhorias, conservação e desempenho;
2 - Iluminação, envolvendo substituição de lâmpadas, uso racional e aproveitamento da luz solar;
3 - Uso Racional de Águas, com o aproveitamento das águas pluviais coletadas na cobertura do edifício da Câmara;
4 - Uso Racional de Materiais de Escritório e Administrativos e Substituição de Descartáveis, sempre que possível;
5 - Gerenciamento de Resíduos;
6 - Campanhas de Conscientização e Sensibilização, com metas para redução dos consumos.
Gestor
O Siga será coordenado por um comitê gestor, que terá a seguinte composição: um vereador designado pela Mesa Diretora; um vereador designado pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam); um servidor designado por cada uma das diretorias da Câmara; dois servidores designados pelo Gabinete de Planejamento (Gaplan); um servidor designado pela Assessoria de Comunicação Social; um servidor designado pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli; e dois servidores municipais designados pela Presidência da Câmara.
Serão atribuições do comitê: implementar a Política de Gestão Ambiental na Câmara; disciplinar, em caráter normativo, a implementação, a operacionalização, o controle e a avaliação dos instrumentos do Plano de Gestão Ambiental; articular todos os órgãos e as unidades administrativas da Casa para o uso racional dos recursos hídricos e energéticos e dos materiais de consumo, bem como para o descarte correto de lixo.
O comitê também orientará a celebração de convênios destinados à implementação da Política de Gestão Ambiental entre a Câmara e organismos técnicos e científicos. Além disso, estimulará a capacitação dos recursos humanos para a educação sobre meio ambiente e sustentabilidade ambiental. A convite da Câmara, entidades afins com o tema gestão ambiental poderão colaborar na elaboração de programas e projetos do Plano de Gestão Ambiental.
Texto: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)