Vereador defende proibição do consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos

Passou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do vereador Dr. Thiago Duarte (DEM) propondo a proibição da comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas, tais como ruas, praças, parques. O projeto, contudo, excetua equipamentos como restaurantes e bares fechados, entre outros pontos de uso coletivo. Em seus argumentos, Dr. Thiago afirma que o uso indiscriminado de bebida alcoólica em logradouros públicos acarreta ao município "inúmeros transtornos à ordem pública, gerando os mais diversos conflitos e retirando o direito do convívio harmônico e da paz social".

Amparado em relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), Dr. Thiago qualifica o uso nocivo de álcool como um problema global, comprometedor do desenvolvimento individual e social, resultando em 2,5 milhões de mortes a cada ano. “O álcool é considerado a terceira maior causa de mortalidade prematura, invalidez e perda da saúde, bem como é o principal fator de risco de vida nas Américas, matando mais do que a Aids, a tuberculose ou a violência”, enfatiza o vereador.

Outra alegação listada por ele para a proibição sugerida é de que o consumo de álcool no espaço público ocasiona diversas formas de transtornos desde a atividade contra a ordem pública e o descarte de lixo de maneira inadequada. “É sabido que uma pessoa intoxicada pelo álcool pode prejudicar outras, colocando-as em risco de acidentes de trânsito ou em razão de comportamento violento, bem como afetar, negativamente, colegas de trabalho, parentes, amigos ou outros cidadãos”, complementa o vereador. 

Texto: Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)