Vereador José Freitas dobra investimento para o Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar de Porto Alegre terá um aporte financeiro de R$ 25 mil para este ano. O recurso está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e foi obtido através de uma emenda do vereador José Freitas (PRB). 

O valor será acrescido ao investimento inicial do Executivo, que previa o montante de R$22 mil, portanto, a verba foi ampliada em mais de 100%.  De acordo com o vereador, o montante deverá ser destinado para aquisição de móveis e equipamentos que melhorem a estrutura das dez microrregiões.

Também presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, Freitas enfatiza que o objetivo é fortalecer a estrutura do Conselho Tutelar, que atende a aproximadamente 2500 crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, e que encontra-se em situação precária.

“Ao longo de 2017, por meio de reuniões e de visitas nas microrregiões pude constatar a necessidade de investimentos para necessidades básicas, que afetarão diretamente no atendimento da população e nas condições de trabalho dos conselheiros. Faltam telefones, computadores, adequações para acessibilidade, entre outros. A situação é de emergência porque o setor lida diretamente com a vida de milhares de famílias em situação de extrema gravidade”, afirma.

O vereador também ressalta para a importância de fiscalizar o poder Executivo para que o mesmo destine o recurso para o fortalecimento do Conselho Tutelar. “A LOA trata-se de um orçamento autorizativo, ou seja, o Executivo tem a autorização para gastar para determinado fim, no entanto, não é obrigado, portanto, precisamos ficar atentos ao fluxo das receitas”, ressalta.