Vereador propõe a criação do projeto Adote uma Lixeira
O objetivo da iniciativa é estimular parcerias público-privadas para promover ações de limpeza urbana.
Pelo texto, entidades ou pessoas poderão instalar e manter lixeiras nas ruas 
O vereador Mauro Pinheiro (Rede), autor do projeto de lei (Foto: Leonardo Contursi/CMPA)
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei nº 180/17, de autoria do vereador Mauro Pinheiro (Rede), que institui o projeto Adote uma Lixeira. O objetivo da iniciativa é estimular ações que possibilitem a prática da limpeza pública, com benefícios à cidade sob todos os aspectos. Pinheiro salienta a necessidade de ampliar o controle da contaminação ambiental e a gestão de resíduos sólidos, como forma de promover a saúde pública e a qualidade de vida, "temas mundiais e de complexos desafios governamentais".
O projeto fomenta as parcerias público-privadas (PPPs) com entidades sociais ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e a manutenção de lixeiras públicas, reduzindo, com isso, custos e gastos públicos. As PPPs deverão ser firmadas mediante termo de compromisso entre o Executivo Municipal e o parceiro, no qual serão estabelecidos critérios e suas condições. Caberão aos parceiros os custos relativos à instalação e à manutenção das lixeiras, porém, os resíduos depositados nas lixeiras do projeto serão recolhidos pelo órgão competente do Poder Público Municipal ou por recicladores devidamente autorizados.
Texto: Angélica Sperinde (reg. prof. 7862)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)