Vereador protocola Frente Parlamentar da Desestatização
O objetivo da proposta é debater o tema como um modelo viável para resolver problemas públicos por meio do apoio da iniciativa privada.
Atualmente diversos órgãos públicos operam de maneira deficitária, onerando a população e deixando a desejar nos serviços que entregam. De forma a permitir que a administração municipal tenha maior capacidade de realização dos serviços públicos e mais eficiência em suas atividades, o vereador Ricardo Gomes protocolou nessa terça-feira (14), na Câmara de Vereadores, um requerimento para instalação da Frente Parlamentar da Desestatização. O objetivo da proposta é debater o tema como um modelo viável para resolver problemas públicos por meio do apoio da iniciativa privada.
Conforme salienta Ricardo, a atual administração vem trabalhando pelo aumento da colaboração entre setor público e privado. “Há uma série de barreiras a serem superadas para que estas parcerias possam avançar – a principal delas parece ser o embate ideológico. Todavia, este embate ignora que a finalidade dos serviços públicos deva ser, única e exclusivamente, atender a população, independentemente do meio, se por uma entidade pública ou privada”, ressalta Ricardo.
O vereador chama atenção ainda para as diversas cidades que têm evoluído com modelos de parcerias público-privadas, concessões, como no caso de mercados públicos e equivalentes, por exemplo: “Podemos citar o Chelsea Market em Nova York; Camden Lock Market e o Covent Garden Market, ambos em Londres; Ponce City Market, em Atlanta; em Maceió, a concessão do mercado público da cidade está tramitando na Câmara de Vereadores. Podemos citar também o Central Park e a Biblioteca Pública de Nova York, o primeiro administrado de maneira privada, e a segunda construída, mantida e operada privadamente – ambos casos de serviços públicos operador de maneira privada”, ressalta.
A partir da implantação da Frente, serão realizados encontros de discussão e para definir as prioridades, estudando áreas e serviços onde o governo pode buscar auxílio na iniciativa privada para fazer de forma mais eficiente, acelerando o futuro e poupando o bolso da população: “Esta Frente pretende apoiar a estruturação de projetos com a iniciativa privada também a partir da formação de um grupo de trabalho com representantes técnicos das diversas secretarias e divisões do poder público municipal que possuam relação direta com Parcerias Público Privadas. A participação de especialistas também poderá ser extremamente produtiva”, observa o vereador.