Vereador quer criar Programa Municipal de Albergues do SUS
Entrou em discussão preliminar de pauta na Câmara Municipal de Porto Alegre, na sessão ordinária desta segunda-feira (23/6), projeto do vereador Dr. Raul Torelly (PMDB) que prevê a instituição do Programa Municipal de Albergues do Sistema Único de Saúde. O programa seria destinado ao acolhimento, por meio de albergues mantidos especialmente para esse fim, de pessoas domiciliadas em outros municípios do Estado do Rio Grande do Sul e em tratamento médico, ou realizando exames, na rede pública municipalizada do Sistema Único de Saúde (SUS).
Caso necessário, prevê o projeto, o Programa Municipal de Albergues do Sistema Único de Saúde será estendido aos acompanhantes das pessoas acolhidas, limitados a um por pessoa. A implantação, a estruturação, o gerenciamento e o financiamento dos albergues do Programa serão definidos por comitê gestor específico. Caso aprovada a proposta, o Município poderá contar com entidades civis e governamentais, devidamente credenciadas, que se mostrarem aptas e dispostas a assumir a administração e a manutenção dos albergues do Programa.
De acordo com o autor, o projeto visa a disponibilizar meios de hospedagem para usuários do SUS e seus acompanhantes que, por insuficiência de condições de serviços de saúde em seu município ou em decorrência da complexidade do tratamento ou procedimento indicado, necessitem de atendimento médico ou realização de exames em Porto Alegre. "Todos sabem da complexidade do SUS, estabelecido como uma rede de serviços regionalizada e hierarquizada, com níveis crescentes de resolutividade, resultando na centralização dos serviços especializados em cidades-polos como Porto Alegre.", diz o vereador Dr. Raul Torelly (PMDB).
Torelly lembra que um grande número de municípios do Estado, especialmente da Região Metropolitana, enviam permanentemente seus pacientes para consultas, exames e procedimentos em Porto Alegre, devido à falta de alcance local na solução dos casos. "Portanto, é imperativo que Porto Alegre acolha e dê conforto a essas pessoas, muitas vezes com severo comprometimento de sua saúde. E, evidentemente, o seu custo deverá ser suportado pelo SUS, motivo pelo qual sugerimos a criação de um comitê gestor específico para tal finalidade."
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)