Vereadores acompanham negociações dos servidores da saúde

A pedido da presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), representantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) foram recebidos nesta quarta-feira (24/8) pelo secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Casartelli, com a presença de alguns vereadores, para tratar de questões sobre a greve na área da saúde iniciada na terça-feira (23/8).
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Os servidores municipais, estaduais e federais que atuam na rede de saúde pública da Prefeitura querem a regulamentação e extensão das 30 horas semanais de serviço prestado para todos, sem redução de salário. O governo está exigindo o cumprimento do contrato de trabalho de 40 horas semanais ou de 30 com redução dos salários. “Isso é acabar com uma conquista histórica dos trabalhadores”, afirmou o diretor-geral do Simpa, Mário Fernando Silva. Eles se queixam também do tratamento diferenciado dado aos médicos, que podem continuar fazendo as 30 horas semanais.
 

Para tentar amenizar o problema, o secretário Casartelli protocolou na terça-feira (23/8), na Câmara, projeto de lei que cria as gratificações de incentivo à Qualidade da Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e de Incentivo à Qualidade da Atenção no SUS para servidores da Saúde. Segundo ele, a gratificação baseada no cumprimento de metas está alinhada às diretrizes do governo federal, que expedirá portaria nesse sentido.

O projeto prevê que a gratificação de incentivo à gestão será de até 100% sobre o vencimento básico dos servidores municipários atuantes na gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), enquanto a gratificação de incentivo à atenção corresponderá a até 50% da remuneração básica dos municipários que trabalham na rede de atenção primária em saúde, centros de especialidades e vigilância sanitária, que já recebem outros tipos de bonificação.

Durante a reunião, Sofia propôs que o dinheiro a ser gasto com as gratificações fosse empregado para implementar o regime de 30 horas semanais, de uma forma progressiva. “Essa proposta contemplaria os dois lados, mas precisaria de tempo para ser desenvolvida.”