Vereadores apoiam melhorias salariais na Defensoria Pública

A Câmara aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (15/9), requerimento de uma moção de solidariedade ao projeto de lei que aumenta os salários dos servidores da Defensoria Pública do Estado.  A proposta, de Pedro Ruas (PSOL), foi assinado por outros sete vereadores de três partidos.  Pelo projeto em tramitação na Assembléia Legislativa, os vencimentos básicos da Defensoria sobem de R$ 3 mil a R$ 8,8 mil para de R$ 3, 9 mil a R$ R$ 13, 7 mil; os cargos em comissão, de R$ 432 a R$ 2.480 para de R$ 556 a R$ 4,4 mil e as funções gratificadas de R$ 150 a R$ 992 para de R$ 222 a R$ 1, 8 mil.  São criados, também, os auxílios refeição e creche.  As mudanças na lei que instituiu o quadro de pessoal de serviços auxiliares vão ter um impacto financeiro de R$ 12,4 milhões, no ano que vem, e outros R$ 12,4 milhões em 2023.  Aos servidores que prestarem serviço entre as dez da noite e as cinco da manhã vai poder ser atribuída, ainda, uma gratificação de 20% sobre seu salário básico. Ruas considera que as alterações são importantes porque vão repor perdas salariais, valorizar e reconhecer o trabalho da categoria, incentivar a qualificação e a modernização das carreiras e a permanência dos trabalhadores em seus cargos.  O vereador lembra que, no ano passado, mesmo em meio a pandemia, a Defensoria realizou cerca de 1,2 milhões de atendimentos,  número equivalente a mais de 10% da população do Rio Grande.