Plenário

Vereadores aprovam cinco novas datas comemorativas para a Capital

Fachada do Palácio Aloísio Filho, sede da Câmara Municipal
Fachada da Câmara (Foto: Foto de Ederson Nunes/CMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (28/11), no Plenário Otávio Rocha, projetos de lei que incluem as seguintes homenagens, que serão incluídas no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre:

- Dia Municipal em Memória dos Desaparecidos Políticos - Projeto de lei nº 144/16, de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT). Segundo a proposta, a data celebrada será sempre em 30 de agosto. Conforme a justificativa, a proposta “trata-se de uma recomendação das entidades de direitos humanos”. A vereadora explica que a data foi escolhida por ser o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2010. “O assassinato, a tortura, o exílio e o banimento são crimes terríveis, mas o desaparecimento forçado talvez seja o lado mais perverso da maldade humana”, afirma. Ela ainda diz que o projeto possui um teor pedagógico. “Deve-se manter viva a memória dos desaparecidos políticos, como advertência para que nunca mais venham a ocorrer tais práticas abomináveis em nosso país”, declarou Sofia.

- Dia do Tango Projeto de lei nº 204/16, de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT). A efeméride será celebrada no dia 10 de novembro. Bins Ely afirma que o objetivo da homenagem é “resgatar, fortalecer e divulgar a nossa história com o tango, em âmbito nacional e internacional. Promover eventos que fortaleçam o fluxo turístico artístico-cultural, em especial com a Argentina e com o Uruguai, bem como com outros estados do Brasil e com o Rio Grande do Sul”.

- Dia de Exu Rei das Sete Encruzilhadas Projeto de lei n° 192/16, de autoria do vereador Clàudio Janta (SD). A data será celebrada em 13 de agosto. De acordo com o proponente, a entidade “se apresenta como um homem de idade avançada e muito refinado, tendo um caráter sério, amável e tranquilo”. “Tem prazer em ensinar e doutrinar e, por isso, está sempre esclarecendo as dúvidas de todo aquele que lhe faça perguntas”, explica Janta. O autor ainda complementa afirmando que Exu Rei “é ligado à abertura de caminhos, pois oferece várias soluções diante dos problemas do consulente”.

- Semana do Bairro Anchieta Projeto de lei nº 258/15, de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT). A data será comemorada sempre no mês de setembro. O bairro Anchieta surgiu de loteamento da Territorial Anchieta Ltda. No início da década de 1950, essa empreendedora loteou uma área de terras, sendo sua parte interna considerada estritamente residencial, e sua parte externa, comercial e industrial. Tal afirmação fica comprovada pelo que dispõe o parágrafo único da cláusula de nº 8 do Contrato de Promessa de Compra e Venda, de 22 de janeiro de 1954, firmado entre a loteadora e o senhor Amadeu Barin: “O compromissário poderá usar o terreno e nele fazer benfeitorias, desde que essas não ofendam as posturas municipais, nem possam prejudicar a segurança, o sossego e a saúde dos proprietários dos terrenos vizinhos, tais como indústrias químicas, de couros, de adubos e outros semelhantes”.

- Dia do Ioga – Projeto de lei nº 151/16, também de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT). A data será celebrada em 21 de junho.
Para Bins Ely, a iniciativa tem como objetivo “chamar a atenção para essa prática que contribui sobremaneira para o desenvolvimento da qualidade de vida dos cidadãos da Capital”. O projeto quer homenagear o exercício ancestral, nascido na Índia, que promove a ampliação da consciência e da espiritualidade buscando uma melhora na saúde individual e um desenvolvimento da saúde global.

Texto: Mariana Kruse (reg. prof. 12088)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)