Vereadores aprovam propostas de Indicação para o Executivo
Na tarde desta quarta-feira (13/7), o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou uma série de Indicações. Veja a lista abaixo:
IND 047/14, de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), sugere ao Executivo municipal a disponibilização gratuita de chamadas telefônicas para o código 118, direcionadas ao atendimento da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
IND 037/16, proposta pela vereadora Sofia Cavedon (PT), sugere ao governo estadual a retomada dos quatro Territórios da Paz em Porto Alegre, nos Bairros Lomba do Pinheiro, Restinga, Rubem Berta e Santa Teresa.
IND 035/16, protocolada por João Carlos Nedel (PP), propõe ao governo municipal a criação de grupos especiais da Guarda Municipal para participação no policiamento preventivo-ostensivo do Município de Porto Alegre.
IND 033/16, do vereador Reginaldo Pujol (DEM), sugere ao governo federal que a Lei Federal de Incentivo à Cultura mude para atender especificamente as manifestações culturais típicas das várias regiões brasileiras, destinando percentual único de 5%, tanto para o IRPF quanto para o IRPJ, e o enquadramento de todos os projetos aprovados, constantes do artigo 18 da referida Lei.
IND 032/16, também de Pujol, propõe ao governo estadual que a Brigada Militar realize policiamento ostensivo no entorno do Centro Histórico de Porto Alegre, durante os finais de semana e feriados, tendo em vista que o Comando de Policiamento da Capital conta com a 2ª Companhia do 9º Batalhão da Brigada Militar na Rua Coronel Fernando Machado, nº 612 – Centro Histórico, e o posto do CPC 9º BPM, na Rua José Montaury, nº 40, Centro (antigo abrigo de bondes).
IND 029/16, de autoria do vereador Clàudio Janta (SD), que sugere à Prefeitura a realização de concurso para agentes da Guarda Municipal.
IND 030/16, também de Janta, sugere ao governo municipal a contratação de segurança privada para as creches e as escolas do Município.
Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)