Vereadores buscam consenso para retorno da zona rural

Vai ser bom para a preservação do meio ambiente, bom para os produtores rurais, bom para o desenvolvimento da cidade, bom para a segurança alimentar do município. Com esse espírito, vereadores debateram na manhã desta quarta-feira (3) o retorno das áreas rurais no município de Porto Alegre na comissão especial sobre o tema. A partir da discussão em torno das dificuldades que existem hoje para que os agricultores tenham acesso a distintas formas de crédito rural, os parlamentares avançaram no assunto e chegaram a uma unanimidade: é necessário retomar a zona rural de Porto Alegre para o bem dos camponeses e da cidade, mas as necessidades deste setor vão além disso.

Presidente da comissão, o vereador Cássio Trogildo (PTB) contextualizou brevemente a questão. Citando leis federais e estaduais, ele apontou limitações com as quais os agricultores da Capital se defrontam em função da ausência de uma zona rural no município. "Acaba ocorrendo um efeito cascata. Não temos zona rural, então não temos como licenciar atividades como a suinocultura ou permitir a criação de aviários, então as pessoas que fazem isso não têm acesso ao crédito rural, que exige que tudo esteja devidamente licenciado", explicou.

Técnico Associação Rio-Grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Luís Paulo Ramos falou que aos pequenos agricultores existem possibilidades de financiamento, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Nos últimos anos, em Porto Alegre, o programa do governo federal permitiu que pequenos agricultores da cidade tivessem acesso a 11 caminhões, dez tratores e 57 barcos. A ausência de uma zona rural no município gera contradições como o fato de suinocultores não conseguirem licenciamento ambiental para exercer sua atividade, logo, também não têm acesso a financiamentos, entretanto comercializam seus produtos justamente com a Prefeitura de Porto Alegre. "Além disso, garantir a atividade agrícola na cidade é uma questão de soberania e segurança alimentar, uma preocupação das grandes cidades do mundo atualmente", citou.

Relator da comissão, Engenheiro Comassetto (PT) voltou o foco da questão para a prefeitura. Na avaliação dele, afora a modificação da zona rururbana para zona rural, há problemas de gestão que contribuem para a lentidão dos licenciamentos ambientais para os agricultores. "O município tem que assumir que não tem qualquer programa de incentivo ao produtor rural", cobrou, sugerindo à Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic) que crie um programa de licenciamento da produção primária. Reginaldo Pujol (DEM) assegurou que votará favoravelmente ao retorno da zona rural, mas fez crítica semelhante. "Temos que acabar com algumas práticas de determinados órgãos", indicou, fazendo referência à dificuldade de liberação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam).

Secretário da Smic, Dr. Humberto Goulart sintetizou o rumo que a discussão tomou em poucas palavras. "A volta da zona rural prejudica alguém? Pelo que estamos vendo, não, apenas beneficia. A única diferença é que ela não permite a criação de condomínios nestas zonas do Extremo Sul da cidade", resumiu. Luís Paulo, da Emater, lembrou que a retomada da zona rural vai permitir que programas do governo estadual e federal possam beneficiar Porto Alegre. Os produtores rurais presentes manifestaram o desejo de ter garantias claras de que poderão investir em seus negócios. Do contrário, eles afirmaram que o município de Viamão acenou com facilidades para que instalem seus empreendimentos.

Também estiveram presentes os vereadores Tarciso Flecha Negra (PSD), Titi Alvarez (PCdoB), Bernardino Vendruscolo (PROS), Delegado Cleiton (PDT) e Mônica Leal (PP), além de representantes dos agricultores e do crédito rural do Banrisul.

Texto: Caio Venâncio (estagiário de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)