Vereadores buscam soluções para o Mercado Público

Implementação de um Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) permanente, manutenção da rede de esgoto, instalação de uma rede elétrica definitiva, melhorias da acessibilidade, conserto da escada rolante, conclusão da reforma no segundo piso, além de prevenção e combate a assaltos, violência e comércio irregular no entorno do Mercado Público de Porto Alegre. Estas foram as principais reivindicações recebidas, na manhã desta sexta-feira (16/2), pela comitiva de vereadores que participou da terceira edição do Câmara na Rua, programa implantado pelo presidente do Legislativo da Capital, vereador Valter Nagelstein (PMDB), no início deste ano, com o propósito de aproximar o parlamento das questões que envolvem os espaços urbanos e as pessoas.

Os vereadores foram recebidos pelos integrantes da diretoria da Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc). De acordo com a diretora da entidade, Adriana Kauer, "é preciso que o Mercado seja visto e as demandas sejam atendidas, para que o estabelecimento funcione a pleno". Ela observou que existem permissionários trabalhando de forma provisória, há cinco anos, em função das obras inacabadas no segundo piso. Ao ressaltar que o Mercado não é deficitário, Adriana informou que a manutenção mensal do local custa cerca de R$ 60 mil, "o que é dividido e pago pelos permissionários". A diretora salientou a importância da implementação do PPCI, cujo valor estimado é de cerca de  R$ 2 milhões, e garantiu que a entidade está disposta a arcar com este custo, mas a questão ainda depende de acordo entre o Executivo e o Ministério Público. 

A visita, conforme o vereador Nagelstein, tem por objetivo estabelecer um diagnóstico sobre a situação física, as condições da operação comercial e de atendimento ao público no Mercado, "um dos principais cartões-postais da capital gaúcha e centro de comércio que promove o turismo e o desenvolvimento econômico da cidade". O presidente da Câmara criticou a demora para a restauração do espaço, danificado pelo incêndio ocorrido em julho de 2013, ressaltando que "a obra inacabada está se deteriorando com o tempo e a morosidade para a conclusão prejudica as condições de trabalho dos permissionários, estabelecidos de forma enjambrada no térreo".

Nagelstein lamentou o impasse que envolve o PPCI e os graves problemas de segurança denunciados pelos permissionários das lojas estabelecidas ao lado do Terminal Parobé. O vereador ainda salientou que são necessárias providências aos transtornos causados pelos ambulantes e pelo comércio irregular na região. "A situação prejudica os cidadãos que transitam no local, os comerciantes do Mercado Público e de outros estabelecimentos", afirmou.

Relatório 

O coordenador de Indústria e Comércio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Denis Carvalho, acompanhou a comitiva de vereadores e explicou que está prevista uma ação conjunta com a Brigada Militar para minimizar os problemas de segurança pública identificados. Também observou a importância da fiscalização do comércio irregular no entorno do Mercado e de legislação que permita o aumento de multa aos infratores. Carvalho reiterou a disponibilidade da SMDE para ações que visam à promoção de melhorias no funcionamento do Mercado Público. 

Os vereadores participantes da visita de hoje - Adeli Sell (PT), Aldacir Oliboni (PT), Alvoni Medina (PRB), André Carús (PMDB), José Freitas (PRB), Mendes Ribeiro (PMDB) e Sofia Cavedon (PT) - irão se reunir com o presidente do Legislativo, Valter Nagelstein, para elaboração de relatório e encaminhamentos cabíveis e pedidos de providências ao Executivo Municipal. O objetivo é buscar soluções que possibilitem, até o segundo semestre deste ano, a reabertura das lojas situadas no segundo piso do Mercado, que foram as mais atingidas pelo incêndio de 2013.

Texto: Angélica Sperinde (reg. prof.7862)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)