Vereadores cobram detalhamento sobre projetos de novas unidades de saúde

A prefeitura de Porto Alegre e o Grupo Hospitalar Conceição deverão, nos próximos dias, apresentar um relatório detalhado da situação que envolve os projetos e os recursos para a construção de cinco unidades de saúde localizadas nas zonas Leste e Norte da capital. Esse foi o principal encaminhamento resultante do encontro realizado na manhã desta terça-feira na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal. A reunião foi presidida pelo vereador André Carús (PMDB).

Na Vila Dique, de acordo com a líder comunitária local Sheila Mota, o problema é a ausência de atendimento para as cerca de 400 famílias que permanecem no local, nas proximidades da pista do aeroporto Salgado Filho. “Não queremos ser jogadas de um lado para outro”, justificou. Ela ainda denunciou que bebês estão nascendo com sífilis e menores em idade escolar vão para a sala de aula com tuberculose por falta de atendimento.

De acordo com Antônio Matos, da Associação Comunitária Campo da Tuca, o impasse está na demora para a liberação de recursos com origem na municipalização da Unidade Murialdo. “Os recursos para a construção de um posto adequado ao atendimento local estão gravados desde 2012 no Livro de Investimentos do Orçamento Participativo”, cobrou.

Rosa Helena, do Conselho Distrital de Saúde do Partenon, disse que o caso da unidade Primavera, na Vila Vargas, é semelhante ao do Campo da Tuca. “O recurso também vem da municipalização do Murialdo”, alertou. Ela disse o secretário da Saúde afirma que restaram somente R$ 3,9 milhões do total de R$ 16,5 milhões iniciais. “Vamos brigar na Justiça pela diferença, porque é um direito nosso, mas, agora, é imprescindível que a prefeitura aplique o que tem na construção dos postos da Tuca e Primavera”, insistiu. No caso da unidade da Vila Vargas há ainda outro obstáculo. A não aceitação, por parte da Secretaria da Saúde, do terreno indicado para o Posto Primavera, em razão do difícil acesso e da inexistência de saneamento básico no local.

No Coinma, no bairro Itú Sabará, e na unidade do Jardim Leopoldina, ambas sob a gestão do Grupo Hospitalar Conceição, a questão também esbarra na falta de recursos. Neste caso, os valores para investimentos seriam provenientes de uma discussão judicial sobre a devolução de tributos por parte da prefeitura ao GHC. Segundo Adiel Coelho da Cunha, coordenador administrativo da Gerência de Saúde Comunitária do Grupo, houve um acordo de que a prefeitura faria a construção dessas duas unidades, cujo valor somado chega a pouco mais de R$ 8 milhões, de acordo com os projetos elaborados pela área de engenharia do GHC. Entretanto, Cunha atribuiu o atraso a questões burocráticas, que no caso do Coinma são relativas a dívidas de IPTU do terreno cedido pela Associação Comunitária, e a mudança de local e a necessidade de um novo projeto, no caso do Jardim Leopoldina.

Em nome do governo, Thiago Frank, diretor de Atenção Primária da Secretaria Municipal da Saúde, lembrou que os problemas são antigos, mas que houve grande avanço na atual gestão, citando como exemplo a situação da Vila Dique. “Já está em andamento um processo de chamamento de três agentes de saúde do último concurso para atuar diretamente nessa comunidade e, de forma acordada com os moradores, estamos em tratativas com uma escola local para a liberação de uma sala, já analisada pelos nossos técnicos, para que seja possível o atendimento”, disse. Ele, no entanto, lembrou que ainda é preciso ouvir a comunidade escolar para garantir a unidade de posições da sociedade”, destacou. Frank reiterou que, no caso da Vila Vargas, a prefeitura não irá construir nenhuma unidade em área sem saneamento básico e que a escolha de uma nova área precisa ser resolvida em conjunto com a comunidade.

Mário de Lima, assistente da Secretaria da Fazenda, disse que em dez anos não se investiu tanto em saúde como nos primeiros meses do atual governo. “Foram R$ 60 milhões a mais do que no mesmo período do ano passado”, afirmou. Luciane Adami, gerente do Programa POA mais Saudável, da Secretaria de Planejamento e Gestão, também ressaltou o esforço da nova gestão, mas esclareceu que as liberações dos recursos previstos no orçamento precisam ser planejadas de acordo com o ingresso de receitas no caixa da prefeitura, já que a totalidade desses valores não está disponível.

A reunião foi demandada pelo vereador Aldacir Oliboni (PT) e participaram ainda os vereadores Paulo Brum (PTB), Moisés Maluco do Bem (PSDB) e Mauro Pinheiro (Rede). Também estiveram no encontro representantes da Defensoria Pública do Estado, da Associação Brasileira de Usuários do Sistema Único de Saúde (Abrasus), da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)