Vereadores prestam homenagem aos 100 anos do Tribunal de Justiça Militar

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou sessão solene, no final da tarde desta terça-feira (19/6), em homenagem aos 100 anos do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. A proposta foi assinada pela Mesa Diretora da Casa.  

Em nome do parlamento, a vereadora Comandante Nádia (MDB) saudou a todos que fazem parte da instituição. De acordo com ela, a justiça militar tem por objetivo manter a disciplina, hierarquia e ordem desde sua origem. “Hoje garantidora de todos os direitos previstos na Constituição e nas leis aplicáveis aos policiais militares e aos bombeiros”. A vereadora ainda destacou que a justiça militar surgiu antes mesmo da justiça comum, enaltecendo sua importância na história. “O Rio Grande do Sul possui o Tribunal de Justiça Militar mais antigo do Brasil, que este ano completa, majestosamente, seu centenário”, celebrou.

Nádia acrescentou que, em 1848, a legislação estadual trouxe ao ordenamento jurídico o primeiro registro histórico da justiça militar no país. Para ela, o reconhecimento dado à instituição ao longo dos anos é decorrente da produção, gestão e organização da justiça militar. Por fim, a vereadora parabenizou a entidade pela qualidade do serviço prestado aos integrantes da Brigada Militar e pela excelência do serviço prestado à sociedade gaúcha. “Vida longa ao Tribuna de Justiça Militar. Contem com os vereadores desta Câmara”, completou. 

O juiz militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado, estendeu seus agradecimentos ao Legislativo e ao corpo da instituição. Ao resgatar a história da justiça militar no país, Rodrigues afirmou que a sociedade gaúcha comemora junto à entidade, que permanece em busca por aprimoramento e reafirmação de sua identidade através do fortalecimento e interação com os demais órgãos da justiça. “Assim o Rio Grande do Sul se orgulha de ter a melhor polícia militar do Brasil e a melhor justiça”.  

O presidente da Câmara Municipal, vereador Valter Nagelstein, também prestou seu apoio ao trabalho da justiça militar. Conforme o vereador, é uma justiça que tem suas especificidades, como um código penal militar para crimes tipificados que não existe na justiça convencional. “Um elemento essencial para que nós tenhamos a polícia que se deseja”. 

Também prestigiaram o evento o comandante da Capitania dos Portos de Porto Alegre, capitão-de-mar-e-guerra Amaury Marcial Gomes, e o representante do Comando Militar do Sul, major Erildo Simião Camargo Lemos Junior. Os vereadores João Carlos Nedel (PP), Mônica Leal (PP), Reginaldo Pujol (DEM) e Professor Wambert (PROS) também estiveram presentes. 

Texto de: Munique Freitas (estagiária de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)