Vereadores querem reunião com prefeito sobre aumento nos ônibus

Uma reunião conjunta entre as comissões de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) e Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu, na tarde desta terça-feira (14/02), o reajuste da tarifa do transporte público na Capital. A Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP) não compareceu ao evento, que foi comandado pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT). Como encaminhamento principal, as duas comissões solicitarão uma reunião junto ao prefeito Nelson Marchezan Jr. para ampliar a discussão e obter respostas aos questionamentos e demandas da sociedade.

Para o representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), no debate sobre o reajuste deixa-se de lado a função social do transporte público. “Ao horizonte da proposta do governo municipal e da ATP está a retirada de direitos, colocando-se a culpa nos servidores, idosos e estudantes”, disse ele, referindo-se sobre o questionamento às isenções. David Almansa também alegou que há uma tentativa de “culpar” os usuários pelo custo alto da passagem.

De acordo com o professor Carlos Schmidt, membro do núcleo de Economia Alternativa da Ufrgs, a administração pública municipal não realiza o controle devido ao sistema de transporte municipal. “Deve ser feita uma auditoria profunda no sistema de cálculos. Nesse momento, há um conluio entre o poder público e os empresários, a fim de manter o lucro vigente”, opinou.

Membro do Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu), Alceu Weber fez fortes críticas ao modelo de gestão do transporte e à ATP. “As empresas não se importam em produzir custos, pois sabem que o cidadão irá arcar com o prejuízo”, ressaltou. Segundo ele, muitas linhas operadas por empresas privadas tiveram o número de veículos reduzidos. “Nos últimos anos, os rodoviários receberam reajuste menor que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), enquanto a passagem aumentou mais que o dobro”, disse ainda.

Cálculo estimado

Conforme o gerente de Planejamento e Transporte da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Flávio Antônio Tumelero Júnior, a tarifa estimada para 2017 está entre R$ 3,95 e R$ 4,05. “O único dado que ainda não possuímos é o do dissídio dos rodoviários”, afirmou. De acordo com ele, houve redução de 10,5% no número de passageiros no último ano, o que impacta diretamente na tarifa. 

Sobre a pesquisa realizada pela prefeitura, ele ponderou que a intenção do Executivo é atribuir mais transparência ao cálculo do custo da passagem. “Ao longo dos anos, sempre tentamos elucidar a população sobre esse processo”, disse. Admitindo que considera alto o custo da tarifa, Tumelero explicou que a margem de lucro dos empresários, que é a soma da remuneração dos serviços prestados com a remuneração sobre o capital, deve chegar a cerca de 9% em 2017. Ele afirmou também que, sem a prorrogação da isenção do ISS, as empresas solicitariam o aumento desde o início de janeiro.

No final da reunião, o representante da EPTC respondeu a questionamentos e ouviu manifestações de usuários do transporte coletivo da Capital e membros de movimentos organizados, como o Bloco de Lutas, Movimento Nacional de Luta pela Moradia e Coletivo A Cidade que Queremos.

Vereadores

A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) criticou a ausência da ATP e questionou a discussão sobre o aumento no custo da passagem. “No final do ano passado foi aprovada na Câmara a prorrogação da isenção do ISS (Imposto sobre Serviços) para as empresas, com o argumento de que não haveria o aumento”, afirmou. Fernanda condenou ainda o que chamou de “lógica do lucro abusivo” dos empresários sobre a população.

A vereadora Sofia Cavedon (PT) criticou o Executivo por não questionar os dados repassados pelas empresas de ônibus e discutiu a consulta pública lançada pela prefeitura para que o usuário realize o cálculo da passagem conforme suas preferências. “O passe livre citado no cálculo refere-se ao programa Vou à Escola, que é custeado pela Secretaria de Educação”, destacou a vereadora. Já André Carús (PMDB) defendeu que o Executivo divulgue o impacto da isenção de ISS das empresas sobre a passagem, ao mesmo tempo em que também criticou o site que calcula virtualmente a passagem. “A plataforma muitas vezes induz as escolhas do cidadão”, afirmou.

Também estiveram presentes no encontro os vereadores Cassiá Carpes (PP), Comandante Nádia (PMDB), João Bosco Vaz (PDT), Mônica Leal (PP) e Prof. Alex Fraga (PSOL), membros da Cedecondh; Dr. Goulart (PTB), Paulinho Motorista (PSB), Professor Wambert (PROS) e Roberto Robaina (PSOL), membros da Cuthab; e Clàudio Janta (SD). Ainda enviaram representantes a União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa), União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa), Procon, Ministério Público de Contas e e Diretório Central de Estudantes da Ufrgs.

Texto: Paulo Egidio (estagiário de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)