Vereadores visitam o Viaduto Otávio Rocha

Tendo como objetivo ampliar o diálogo dos vereadores com a cidade e buscar soluções para problemas enfrentados pela população, o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Valter Nagelstein (PMDB), deu início, na manhã desta sexta-feira (5/1), à ação de descentralização das atividades parlamentares com visita ao Viaduto Otávio Rocha. Uma comitiva de vereadores, acompanhada por representantes de órgãos municipais, percorreu os dois lados da Avenida Borges de Medeiros, entre as ruas Jerônimo Coelho e Duque de Caxias. Os parlamentares conversaram com comerciantes e moradores, que reclamaram da sujeira, do mau cheiro, da falta de segurança, do consumo e da venda de drogas e da ocupação do espaço por pessoas em situação de rua.

Ayres Cerutti, morador da região há 45 anos, destacou que o problema é histórico e vem se agravando com o passar dos anos. “O problema principal é a falta de manutenção, que desencadeia toda a realidade que vemos aqui hoje”, afirma.

Nagelstein informou que irá se reunir, na tarde desta sexta-feira, com vereadores na Câmara para listar os problemas averiguados, pensar em alternativas de forma conjunta e marcar uma reunião com diversos órgãos municipais. O presidente pretende integrar ao processo, além da Fundação de Assistência Social (Fasc), do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), também as secretarias municipais de Segurança, Desenvolvimento Econômico, Parcerias Estratégicas, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cultura, Fazenda e Procuradoria Geral do Município.

“Este não é apenas um problema social que depende da Fasc ou do Demhab. É preciso sinergia entre as áreas e comprometimento do Executivo, com definição de prazos para a solução.” Nagelstein disse ainda que irá trabalhar para que, até o fim do primeiro semestre, o Executivo solucione o problema do Viaduto Otávio Rocha e dê início a soluções para as pessoas em situação de rua de toda a cidade. “Nós, como Legislativo, vamos unir esforços a fim de termos uma nova ocupação no Viaduto Otávio Rocha. Vamos fiscalizar e cobrar o poder público para que aja de forma integrada e comprometida”, garantiu.

O vereador Adeli Sell (PT) disse que é necessário acabar com o “grenal” sobre os moradores de rua. “Não se trata de higienização. Há problemas de saúde e não apenas de moradia. Para resolver o problema do Viaduto também é preciso Parceria Público Privada. Pode ter um Posto da Guarda Municipal e um SAC da Prefeitura 24 horas em um destes espaços que hoje estão fechados, por exemplo.”

Problema crônico

O vice-líder do governo, vereador Luciano Marcantônio, destacou que o problema do viaduto é crônico. Lembrou do trabalho integrado entre órgãos municipais e entidades que era realizado por um comitê para tratar com exclusividade as questões relativas à população adulta em situação de rua, à época em que foi secretário municipal de Direitos Humanos, em 2015. “O governo tem que ter ação. O governo faz, através da Fasc, esta ação, mas nós temos que fazer convênios com as igrejas. Através da religião muitas pessoas são recuperadas”, defendeu.

A coordenadora da Assessoria Jurídica da Fasc, Ana Paula Rodrigues, destacou que o maior problema com os moradores de rua não está ligado à falta de habitação, mas a questões de saúde. “Temos abrigos para recebê-los, mas eles não aceitam sair das ruas. A maior parte da população de rua possui problemas mentais e de dependência de drogas. Por isso, a atual gestão passou, no segundo semestre do ano passado, a coordenação destes trabalhos para a Secretaria da Saúde, pois é necessário acolhimento em comunidades terapêuticas, por exemplo. É preciso articulação com a Saúde, pois sozinha a Fasc não consegue resolver.”

Os vereadores também verificaram que permanece aberto um buraco em porta de ferro depredada no Viaduto Otávio Rocha. O local estaria servindo de abrigo para esconder objetos roubados e para o consumo e venda de drogas, conforme relatos de moradores. Segundo Nelson Beron, chefe de gabinete do vereador André Carús (PMDB), duas solicitações para fechamento do buraco foram feitas à Prefeitura em 2017. “Em janeiro e outubro do ano passado, o vereador Carús pediu providências à Prefeitura, mas o que se vê é o total descaso e falta de eficiência.”

Também integraram a comitiva os vereadores Dr. Goulart (PTB), Márcio Bins Ely (PDT), Reginaldo Pujol (DEM), o diretor de Articulação Política da Secretaria de Relações Institucionais, Eduardo Barbosa, e o representante do Centro de Relação Institucional Participativa (Crip) da região Centro, Deivid Saldanha, além de assessores de gabinetes parlamentares.

Texto: Cibele Carneiro (reg. prof. 11.977)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)