Vereadores votam quatro projetos nesta segunda-feira
Durante a reunião da Mesa Diretora e das Lideranças da Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira (13/4), ficou definido que na sessão ordinária de hoje, à tarde, entrarão em votação quatro projetos, sendo um deles originário do Executivo. O primeiro será o de número 69328/08, que cria o Precedente Legislativo nº 2. Pelo Precedente fica impedida a tramitação, no Parlamento Municipal, de projetos e substitutivo propondo isenção de tarifas de transporte.
O Projeto de Lei 4033/08, do Poder Executivo, cria cargos em comissão para a execução e coordenação do Programa Integrado Socioambiental (PISA), que tem por objetivo elevar o índice de tratamento do esgoto cloacal, de Porto Alegre, ampliar gradativamente os usos do Lago Guaíba, proteger nascentes e recuperar os arroios das regiões Centro e Sul da Capital, melhoras sua drenagem urbana e promover o reassentamento das famílias atingidas pelas obras.
Serão votados, também, o Projeto de Resolução 3712/05, do vereador Bernardino Vendruscolo (PMDB), e o Projeto de Lei Complementar do Legislativo 7923/07, do vereador Carlos Todeschini (PT). O peemedebista propõe que seja admitida pela Câmara Municipal a verificação de quorum visual e a concessão de três minutos para a votação nominal. E o petista propõe a instituição do Programa de Substituição Progressiva da utilização do óleo diesel convencional e da mistura de óleo diesel/biodiesel (B2), pelo biodiesel (B100), em ônibus e lotações do Sistema de Transporte Público de Passageiros de Porto Alegre.
Assessoria de Imprensa CMPA
O Projeto de Lei 4033/08, do Poder Executivo, cria cargos em comissão para a execução e coordenação do Programa Integrado Socioambiental (PISA), que tem por objetivo elevar o índice de tratamento do esgoto cloacal, de Porto Alegre, ampliar gradativamente os usos do Lago Guaíba, proteger nascentes e recuperar os arroios das regiões Centro e Sul da Capital, melhoras sua drenagem urbana e promover o reassentamento das famílias atingidas pelas obras.
Serão votados, também, o Projeto de Resolução 3712/05, do vereador Bernardino Vendruscolo (PMDB), e o Projeto de Lei Complementar do Legislativo 7923/07, do vereador Carlos Todeschini (PT). O peemedebista propõe que seja admitida pela Câmara Municipal a verificação de quorum visual e a concessão de três minutos para a votação nominal. E o petista propõe a instituição do Programa de Substituição Progressiva da utilização do óleo diesel convencional e da mistura de óleo diesel/biodiesel (B2), pelo biodiesel (B100), em ônibus e lotações do Sistema de Transporte Público de Passageiros de Porto Alegre.
Assessoria de Imprensa CMPA