Vila da Mata pede socorro à Cuthab para evitar despejo

Moradores da Ocupação Vila da Mata, da Zona Norte, encheram o Auditório Ana Terra, da Câmara Municipal de Porto Alegre, na manhã desta terça-feira (17/11), para pedir socorro à Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab). Contaram que está marcada para a semana que vem - no dia 25 de novembro - a reintegração de posse da área ocupada, pertencente à Construtora Ivo Rizzo, mas destinada à construção de uma praça. Logo após o meio-dia, por solicitação de vereadores, o prefeito em exercício, Sebastião Melo, compareceu à reunião, garantindo que enviará à Justiça um documento oficial do Executivo pedindo mais prazo para a saída das famílias do local.

Laura Machado, conselheira do Orçamento Participativo (OP) do Eixo Baltazar, informou que 68 famílias vivem na Vila da Mata. Lembrou que, em agosto, o prefeito José Fortunati prometeu que faria o possível para reassentar as famílias e que mandaria procurar áreas para instalá-las. Porém, segundo Laura, em setembro a Procuradoria-Geral do Município (PGM) emitiu parecer favorável à reintegração de posse. Os moradores, então, fizeram diversos protestos, inclusive fechando uma avenida. 

Agora, conforme Laura, a Vila da Mata quer que o Executivo emita um documento, a ser enviado ao Judiciário, oficializando a promessa de agosto e pedindo um tempo maior para realocar as pessoas. “Faltam oito dias para elas irem para a rua”, lamentou. Na sua opinião, sendo para destino público (uma praça), os terrenos poderiam ser usados para habitações de cunho social. “Não queremos mais promessas; de promessa já estamos cheios”, emendou a vice-presidente da Associação da Ocupação Vila da Mata, Vanessa Coelho. “Acham que uma praça que vai ficar largada é mais importante.” 

O vereador Cassio Trogildo (PTB) disse que o Executivo fez um levantamento de terrenos para reassentar a Vila da Mata, e o mais viável deles está localizado no Jardim Leopoldina. Foram Trogildo e o vereador Cláudio Janta (SDD), juntamente com o líder do governo, Kevin Krieger (PP), que pediram a Melo que comparecesse à reunião. Janta afirmou que a área ocupada é pública, pois já haveria certidão atestando isso. Na opinião de Janta, quem complicou a situação da Vila da Mata foi a PGM, que não teria levado em conta a promessa do prefeito.

O presidente da Cuthab em exercício, vereador Antônio Matos (PT), presidiu a reunião, substituindo Engenheiro Comassetto (PT). Mesmo licenciado, Comassetto esteve no Auditório Ana Terra e afirmou que, se a prefeitura fez um acordo com a comunidade, terá de cumpri-lo. Ele cobrou do Executivo que envie logo um documento à Justiça reivindicando mais prazo para os ocupantes.

O prefeito em exercício garantiu que o caso da Vila da Mata tem merecido atenção do Executivo. “Cheguei a ir a uma audiência com a juíza, onde pedi bom senso para que nos desse tempo para tentar resolver o assunto”, relatou. Melo reiterou que a área ocupada é privada, mesmo estando destinada a uma praça. Mas, a seu ver, não adianta tentar negociar com a construtora. “Temos de botar peso sobre o Judiciário e o Ministério Público para conseguir mais prazo, já que a obra não vai começar amanhã”, sugeriu. “Devemos unificar forças: prefeitura, Câmara e comunidade.” Disse, porém, que “as famílias não têm como continuar para sempre na área”.

Ao final da reunião, Melo prometeu que mandaria redigir e, até o final da tarde de hoje, assinaria o documento a ser enviado à Justiça para pedir um prazo maior para a comunidade, lembrando que a prefeitura está tentando achar uma solução para as famílias. Ainda sugeriu que a Uampa e representantes da Vila da Mata emitam documentos nos mesmos moldes para serem protocolados na Defensoria Pública. Melo, no entanto, alertou: “Não estamos defendendo a permanência de vocês lá. Não contem com isso, que não vai funcionar. A construtora não vai fazer acordo”.

O vereador Antonio Matos, presidindo a reunião, lembrou que há a possibilidade de a Justiça não aceitar o pedido da prefeitura. Dessa forma, uma nova estratégia terá de ser buscada. Comassetto sugeriu que, até o fim do mês, a Cuthab faça nova reunião para avaliar para onde irão as famílias da Vila da Mata. “O Executivo terá que ter um plano B, já que não existe possibilidade de acordo com a construtora”, afirmou.

Também participaram da reunião os vereadores Delegado Cleiton (PDT), Séfora Gomes Mota (PRB), Kevin Krieger (PP) e Dr. Goulart (PTB), além do secretário-adjunto de Governança Local, Carlos Siegle de Souza, e representantes da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa).

Texto: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)