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Vila Kanazawa: após seis anos, famílias continuam no leito da rua

03/07/2012 14:20

Arlete Mazzo (d) defendeu reassentamento urgente das 20 famílias Foto: Felipe Dalla Valle

Cerca de 20 famílias continuam ocupando irregularmente o leito de uma rua aberta em área privada na Vila Kanazawa. Sem local para morar, as famílias vivem em situação degradante. Os casebres construídos no leito da via não possuem espaço sequer para banheiro. De acordo com a vereadora Maria Celeste (PT), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), os moradores improvisaram um banheiro com vaso sanitário do lado oposto da rua, em cima do esgoto, dividindo espaço com os carros que circulam pelo local.

Desde 2006, quando foi iniciado o processo solicitando à prefeitura a regularização fundiária daquela área e o reassentamento dessas famílias, a situação não mudou, lamenta Arlete Mazzo, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Vila Nova, durante reunião da Cedecondh que tratou do assunto nesta terça-feira (3/7) à tarde. Durante a reunião, ficou acertada uma visita da Cedecondh ao local no próximo dia 9, às 10h, com a presença de representantes do Executivo.

De acordo com Arlete, o condomínio residencial Alpha Ville teria se disposto a doar parte do terreno do loteamento para o reassentamento das famílias, em contrapartida aos possíveis impactos causados pelo empreendimento, localizado em Área de Proteção Permanente (APP). A prefeitura, no entanto, não aceitou o acordo, disse. É preciso retomar a negociação.

Ação civil pública

A procuradora Cândida Silveira Seibert, da Procuradoria Geral do Município (PGM), explicou que a área da Kanazawa é integrada em parte por uma ocupação e, em outra, por um loteamento. Segundo ela, o Município entrou com ação civil pública contra os proprietários do loteamento, mas não há ação específica da PGM quanto à ocupação. As contrapartidas ao empreendimento são de responsabilidade da Secretaria do Planejamento.

Ainda de acordo com Arlete, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) havia realizado audiência pública sobre os possíveis impactos causados pelo empreendimento, no dia 9 de agosto de 2005, ocasião em que a comunidade entregou um documento solicitando a regularização fundiária na Kanazawa e o reassentamento das famílias.

Luis Carlos Pellenz, assessor jurídico do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), ressaltou que as cerca de 20 famílias estão ocupando área gravada como via pública no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), o que inviabilizaria a regularização fundiária. É necessário reassentar essas pessoas em outro local", afirmou. "O Demhab não é réu em nenhuma ação do Ministério Público sobre o assunto." Segundo Pellenz, há possibilidade de viabilizar o reassentamento pelo programa Minha Casa, Minha Vida naquela região num prazo de dois anos, mas é preciso que as famílias sejam cadastradas.

Prioridade

Para o vereador Toni Proença (PPL), as famílias que ocupam o leito da rua devem ter prioridade para reassentamento. É preciso dar condições dignas de moradia a essas pessoas, mesmo que assentadas temporariamente em outro local, até que surja um lugar definitivo. Ele solicitou que o Demhab faça um levantamento cadastral das famílias que ocupam a área, a fim de que possam ser traçadas estratégias e ações para reassentá-las e de se evitar novas ocupações".

A vereadora Maria celeste (PT) destacou a situação precaríssima das famílias na Kanazawa. Segundo ela, a prefeitura deve dar "prioridade número 1 ao reassentamento dessas pessoas. Elas vivem em situação de indigência. Celeste solicitou que o Demhab apresente um levantamento da situação e uma proposta de local para reassentamento.

Já o vereador Nelcir Tessaro (PSD) ressaltou que o Demhab precisa encontrar urgentemente uma alternativa de curto prazo, pois o reassentamento definitivo pelo programa Minha Casa, Minha Vida pode demorar mais dois anos. Para ele, o aluguel social pode ser uma alternativa viável e defendeu a retomada das negociações entre a prefeitura e o condomínio Alpha Ville.

Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)