Venda de área preocupa vilas Taquareiras e Marabá

Líderes comunitários do Jardim Marabá e da Vila Taquareiras informaram, nesta terça-feira (12/6), à Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, que estão preocupados com a venda parcial da área onde vivem para um banco de São Paulo. Marlon Ferraz da Silva e Luís Paulo da Silva pediram aos vereadores ajuda para buscar uma solução. Segundo eles, moram nas duas comunidades pelo menos 670 famílias, que temem ser despejadas.

Luís Paulo da Silva, da Taquareiras, afirmou que a falta de informações precisas sobre a venda dos terrenos é o maior motivo de apreensão. Marlon Ferraz, da Associação de Moradores da Marabá, contou que teria sido vendida uma das matrículas da área – pertencente à massa falida da construtora Marsiaj Oliveira e ocupada entre 1999 e 2000 -, mas não conhece qual. De acordo com ele, os moradores querem saber do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) o que ficou acertado com o comprador e o que acontecerá com as comunidades. Ferraz afirmou que houve duas reuniões no Demhab, mas não foram muito esclarecedoras.

Confirmação

O superintendente de Engenharia do Demhab, Vicente Trindade, confirmou que parte dos terrenos das vilas Marabá e Taquareiras foi mesmo vendida para uma empresa de São Paulo. O banco, como ele atestou, propôs a execução de um projeto pelo programa Minha Casa Minha Vida que mesclasse os tipos 3 a 6, para obter alguma lucratividade. “A proposta não avançou; a Caixa Econômica Federal não permite essa mistura”, disse. Conforme Trindade, a Procuradoria Geral do Município (PGM) participou das negociações com o Demhab.

  Denise Till Campos, arquiteta do Demhab, relatou que, no final de abril, a empresa compradora procurou o departamento para tratar da área ocupada, mas, desde então, não entrou mais em contato. Pelo que informou, a firma apresentou dois expedientes de negociação – à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e à Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos (SAE). Um deles teria sido repassado à PGM.

Com o impasse causado pela venda dos terrenos, o processo de regularização fundiária das vilas Marabá e Taquareiras está suspenso temporariamente, segundo Denise. A arquiteta garantiu, porém, que várias demandas das comunidades foram realizadas pelo Demhab, como o levantamento topográfico, que identificou 670 lotes, e o levantamento da cobertura vegetal das propriedades (praticamente concluído).

Próxima reunião

Para buscar uma solução que contemple as famílias e garanta seu direito à moradia, os vereadores Maria Celeste (PT), presidente da Cedecondh, Engenheiro Comassetto (PT) e Toni Proença (PPL) decidiram convocar os representantes da empresa compradora para prestar esclarecimentos em nova reunião da comissão a ser realizada no dia 3 de julho. Também serão convocados representantes da PGM, da SAE e da Secretaria Municipal de Governança Local, além dos moradores das vilas Marabá e Taquareiras.

Eletricidade

Na mesma reunião, os líderes comunitários voltaram a relatar problemas de infraestrutura básica, como água, esgoto e energia elétrica. Rosane Soares, funcionária da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), destacou como extremamente relevante a questão que envolve a propriedade dos terrenos das vilas Marabá e Taquareiras. Rosane garantiu que, tão logo seja liberada a área para os moradores, a CEEE irá realizar projeto de instalação elétrica.

Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)