Plenário

Votação do projeto sobre o Uber continua no dia 20

A sessão plenária na Câmara começará às 9h30min e continuará à tarde

Reunião do Colégio de Líderes
A reunião da Mesa e dos líderes das bancadas hoje pela manhã (Foto: Esteban Duarte/CMPA)

Os líderes das bancadas e a Mesa da Câmara Municipal de Porto Alegre decidiram, nesta quinta-feira (6/10), que a votação do projeto de lei do Executivo que regulamenta os aplicativos de transporte individual de passageiros tipo Uber na Capital será retomada no dia 20 de outubro. Como acordaram os vereadores, nesta data haverá sessão pela manhã, com início às 9h30min, e também à tarde. 

O presidente da Câmara, vereador Cassio Trogildo (PTB), explicou que a prioridade da sessão de hoje (6/10) é apreciar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que tem prazo até segunda-feira (10/10) para ser devolvido à prefeitura. Segundo Trogildo, caso o plenário consiga vencer todo o texto da LDO hoje e ainda sobrar tempo, os vereadores deverão votar os nove vetos do prefeito que “estão trancando a pauta ordinária da Casa”.

Mesmo esquema de segurança

Trogildo ainda informou que, para a sessão de votação do projeto do Uber, será montado o mesmo esquema de segurança montado na Câmara no dia 29 de setembro, quando começou a votação da proposta. Também haverá a distribuição de senhas para os taxistas e para os motoristas dos aplicativos ingressarem nas galerias do Plenário Otávio Rocha. As senhas serão entregues a partir das 8h30min. 

A votação do projeto do Uber foi iniciada no dia 29 com a apreciação de uma das emendas apresentadas pelos vereadores. A emenda  de número 1 - a única votada até agora - foi aprovada por 16 votos a oito. Apresentada pelos vereadores Bernardino Vendruscolo (PROS), Idenir Cecchim (PMDB) e Dr. Thiago (DEM), ela permite a instalação de equipamentos de áudio e vídeo para gravação das viagens nos carros que trabalham com aplicativos tipo Uber. Foram apresentadas 57 emendas ao projeto, sendo que a emenda 52 foi retirada pelo próprio autor.

Clique para acessar o conteúdo de cada emenda:

Emenda nº 01 - Aprovada

Emenda nº 02

Emenda nº 03

Emenda nº 04

Emenda nº 05

Emenda nº 06

Emenda nº 07

Emenda nº 08

Subemenda nº 01 à Emenda nº 08

Emenda nº 09

Subemenda nº 01 à Emenda nº 09

Subemenda nº 02 à Emenda nº 09

Emenda nº 10

Emenda nº 11

Subemenda nº 01 à Emenda nº 11

Emenda nº 12

Emenda nº 13

Emenda nº 14

Emenda nº 15

Emenda nº 16

Subemenda nº 01 à Emenda nº 16

Emenda nº 17

Emenda nº 18

Emenda nº 19

Emenda nº 20

Emenda nº 21

Emenda nº 22

Emenda nº 23

Emenda nº 24

Emenda nº 25

Emenda nº 26

Emenda nº 27

Emenda nº 28

Emenda nº 29

Emenda nº 30

Emenda nº 31

Emenda nº 32

Emenda nº 33

Emenda nº 34

Emenda nº 35

Emenda nº 36

Emenda nº 37

Emenda nº 38

Emenda nº 39

Emenda nº 40

Emenda nº 41

Emenda nº 42

Emenda nº 43

Emenda nº 44

Emenda nº 45

Emenda nº 46

Emenda nº 47