Votação do projeto sobre o Uber continua no dia 20
A sessão plenária na Câmara começará às 9h30min e continuará à tarde
Os líderes das bancadas e a Mesa da Câmara Municipal de Porto Alegre decidiram, nesta quinta-feira (6/10), que a votação do projeto de lei do Executivo que regulamenta os aplicativos de transporte individual de passageiros tipo Uber na Capital será retomada no dia 20 de outubro. Como acordaram os vereadores, nesta data haverá sessão pela manhã, com início às 9h30min, e também à tarde.
O presidente da Câmara, vereador Cassio Trogildo (PTB), explicou que a prioridade da sessão de hoje (6/10) é apreciar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que tem prazo até segunda-feira (10/10) para ser devolvido à prefeitura. Segundo Trogildo, caso o plenário consiga vencer todo o texto da LDO hoje e ainda sobrar tempo, os vereadores deverão votar os nove vetos do prefeito que “estão trancando a pauta ordinária da Casa”.
Mesmo esquema de segurança
Trogildo ainda informou que, para a sessão de votação do projeto do Uber, será montado o mesmo esquema de segurança montado na Câmara no dia 29 de setembro, quando começou a votação da proposta. Também haverá a distribuição de senhas para os taxistas e para os motoristas dos aplicativos ingressarem nas galerias do Plenário Otávio Rocha. As senhas serão entregues a partir das 8h30min.
A votação do projeto do Uber foi iniciada no dia 29 com a apreciação de uma das emendas apresentadas pelos vereadores. A emenda de número 1 - a única votada até agora - foi aprovada por 16 votos a oito. Apresentada pelos vereadores Bernardino Vendruscolo (PROS), Idenir Cecchim (PMDB) e Dr. Thiago (DEM), ela permite a instalação de equipamentos de áudio e vídeo para gravação das viagens nos carros que trabalham com aplicativos tipo Uber. Foram apresentadas 57 emendas ao projeto, sendo que a emenda 52 foi retirada pelo próprio autor.
Clique para acessar o conteúdo de cada emenda:
Emenda nº 01 - Aprovada
Subemenda nº 01 à Emenda nº 08
Subemenda nº 01 à Emenda nº 09
Subemenda nº 02 à Emenda nº 09
Subemenda nº 01 à Emenda nº 11
Subemenda nº 01 à Emenda nº 16
- Texto: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
- Texto: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)