Zona Sul pede reabertura da emergência do Parque Belém
A comunidade da Glória e do Extremo Sul voltou, nesta-terça-feira (3/12), à Câmara Municipal de Porto Alegre, para reivindicar a reabertura da emergência do Hospital Parque Belém (HPB), fechada há quase três anos. Representantes dos moradores, da direção e da Câmara Técnica do HPB, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do SindiSaúde/RS estiveram na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) para pedir apoio dos vereadores na busca de uma solução para o caso.
O coordenador do Conselho Popular da Grande Glória, Enilson Gambarra, o Toco, disse que a emergência do HPB faz muita falta para a região e tem contribuído para a superlotação de outros hospitais, como Vila Nova, Conceição e Clínicas. Segundo ele, muita gente da Zona Sul tem morrido por falta dessa emergência mais próxima. A emergência está equipada, linda, recebeu dinheiro público, mas está fechada, e nosso povo está morrendo a caminho de outros hospitais, lamentou. São muitas reuniões que não dão em nada, por isso pedimos aos nossos vereadores que se decida alguma coisa hoje.
Gilson Aquino, outro integrante do Conselho Popular da Glória, lembrou que há pelo menos 300 mil moradores na região do HPB, mas acontece um acidente na porta do hospital e tem que ir para o GHC. Conforme o líder comunitário, seriam necessários cerca de R$ 1,3 milhão por mês para manter a emergência funcionando, bem menos do que outros hospitais. Na sua opinião, há má vontade dos gestores. De acordo com ele, um projeto com sugestões da Câmara Técnica e do Conselho foi entregue ao secretário Cezar Busatto, da Governança Local.
Lauro Doval e Ivo Fortes falaram pela Câmara Técnica do HPB. Estamos carecas de discutir os problemas da saúde da Zona Sul, desabafou Doval. Segundo Fortes, a expectativa da comunidade é muito grande. O gestor precisa achar recursos; estamos exaustos de tanto andar para cima e para baixo sem resolvermos nada.
O presidente do SindiSaúde-RS, Arlindo Ritter, disse que representantes da entidade já visitaram três vezes o HPB e ouviram relatos de falta de médicos e de pagamentos a fornecedores, atrasos e parcelamento de salários e assédio moral. Segundo ele, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não tem autorizado repasse algum ao hospital porque a instituição não atinge seus objetivos.
Secretaria
O Município não deve nada, nem um centavo ao HPB, afirmou Fabiano Brum Beresford, da SMS. Conforme o servidor, muitas das dificuldades da saúde na Capital decorrem do fato do Estado dever R$ 52 milhões (não atualizados) ao Município. Como informou, esse pagamento está sendo reivindicado. Como atestou, a grande preocupação da SMS não se restringe a reabrir a emergência do HPB, mas em manter o hospital funcionando.
Segundo Beresford, a secretaria repassou R$ 3,3 milhões ao HPB para a reforma e aquisição de equipamentos da emergência, mas o setor não foi reaberto. Dessa forma, recursos tiveram de ser devolvidos e hoje os pagamentos são feitos por produção: à medida que produz, o hospital recebe. Não adianta repasse de recursos, mas capacidade de gestão, criticou, enfatizando que, por ser o HPB privado, não pode o Município entrar e tomar conta. Beresford ainda entregou à Cedecondh um plano com sugestões da SMS para o HPB como um todo.
Direção
O diretor-presidente do HPB, Luiz Augusto Pereira, rebateu as afirmações do SindSaúde e da SMS. Não são verdadeiras as hipóteses levantadas aqui, afirmou. Lembrando que, em 73 anos de história, o HPB nunca fechou as portas, o médico garantiu que o hospital não está sucateado e que os salários são pagos. No mês passado, atrasou, mas agora estão em dia, revelou. Pereira informou que o HPB é privado filantrópico, atende pelo SUS e convênios e se destaca nas altas complexidades, como psiquiatria. Ele declarou que assumiu a direção da instituição em março de 2011, um mês após o fechamento da emergência e, desde então, busca a reabertura do setor.
De acordo com o diretor do HPB, o Ministério da Saúde deve R$ 900 mil para o hospital. Em 2013, pedimos esse dinheiro de novo e não recebemos. Do Executivo Municipal o HPB recebe R$ 300 mil/mês. No entanto, como acrescentou o contador Arlindo Pozzobon, há um déficit operacional entre R$ 400 mil e R$ 500 mil decorrente de empréstimos contratados em bancos. Pereira, por fim, informou que agendou, com a presidência da Câmara Municipal, uma audiência pública sobre o caso do HPB, a ser realizada em 17 de março de 2014, às 19 horas.
Encaminhamentos
Com base nas sugestões apresentadas na reunião, a presidente da Cedecondh, Fernanda Melchionna (PSOL), anunciou os encaminhamentos para a demanda. Ficou definido que o vereador Airto Ferronato (PSB), líder do governo, agendará, ainda para dezembro, uma reunião com o prefeito José Fortunati e o secretário municipal da Saúde, Carlos Casartelli, da qual participarão vereadores, comunidade e direção do hospital. A Cedecondh também fará uma visita ao HPB para conversar com os funcionários e averiguar as denúncias do SindSaúde.
Além de Fernanda e Ferronato, participaram da reunião os vereadores Mário Fraga (PDT), Mônica Leal (PP), Séfora Mota (PRB), Luiza Neves (PDT), Marcelo Sagarbossa (PT) e Any Ortiz (PPS).
Texto: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)