Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 21/10/2014 15:00 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | PAUTA: Apresentação da minuta de revisão e atualização das normativas que regulam a oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino. (solicitada pelo Conselho Municipal de Educação) | CECE |
| 21/10/2014 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: Discussão sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 350/13 (Processo nº 3121/13), que "Estabelece horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, varejistas e atacadistas", de autoria do vereador Clàudio Janta. | CCJ |
| 21/10/2014 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL | Pauta: Distribuição, apreciação de pareceres e Audiência Pública para apresentação e debate do Orçamento 2015 para o Município de Porto Alegre. Convidados: Sr. Jorge Tonetto, Secretário Municipal da Fazenda, e Sra. Izabel Matte, Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento. | CEFOR |
| 21/10/2014 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA*: Falta de alimentos e fornecimento de fraldas defeituosas para crianças portadoras de necessidades especiais no Município de Porto Alegre. *CONVIDADOS*: SMS - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre; SMS – Setor de Compra de Medicamentos; Gabinete do Prefeito – GP; CMS - Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Serviços de Pronto Atendimento do Município; Governo do do Estado do Rio Grane do Sul; SES - Secretaria Estadual de Saúde; DPU/RS - Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; MS – Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre; SEAUD/RS - Sistema Nacional de Auditoria - Ministério da Saúde; MPE - Ministério Público Estadual; Procuradoria-Geral de Justiça - Sede Institucional; Ministério Público Federal - MPF - Procuradoria Regional da República da 4ª Região; TJ/RS - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil – RS; Sindicatos, Conselho e Hospitais diversos e entidades da sociedade civil organizada.* | Cosmam - Dr. Thiago |
| 16/10/2014 09:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Regularização e implantação do Centro Comunitário Entrada da Cidade (Convidados: SMGL, DEMHAB, SMDH, OAS Empreendimentos, TCE/RS, ASSDECOM-Assoc. de Defesa da Comunidade do Bairro Farrapos, Sr. Roni da Silva, Presidente do Centro Comunitário Entrada da Cidade) | Cedecondh |
| 14/10/2014 10:30 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 14/10/2014 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 14/10/2014 10:00 | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) | Regularização de área na Av. Juca Batista 5775 Convidados: Defensoria Pública Estadual Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística do MP-RS (Promotor Público Luciano de Faria Brasil) Procuradoria Geral do Município – PGM Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB Departamento de Esgotos Pluviais – DEP Departamento Municipal de Água e Esgotos – DEMAE Secretaria Municipal do Meio Ambiente SMAM | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) |
| 14/10/2014 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Visita à Unidade Básica de Saúde Belém Velho *Convidados:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro; Pronto Atendimento Bom Jesus; Secretaria Estadual de Saúde; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério da Saúde; Sistema Nacional de Auditoria; Ministério Público Estadual – Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos; Ministério Público Federal – Procuradoria Regional da República da 4ª Região; Ordem dos Advogados do Brasil; Sindicato Médicos do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre; Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Medicina; Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande Do Sul; Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Nutrição do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Fonoaudiologia do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Serviço Social – 10º Região; Hospital de Clinicas de Porto Alegre; Hospital Nossa Senhora da Conceição ; Hospital Fêmina; Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro; Hospital Materno Infantil Presidente Vargas; Hospital Vila Nova; Hospital Espírita de Porto Alegre; Hospital Divina Providência; Agência Nacional de Saúde Complementar; Unimed; Bradesco Saúde; Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde e Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição. *Saída da garagem deste Legislativo:* 8h45min | Vereador Dr. Thiago |
| 14/10/2014 09:00 | CECE | Reunião interna. | CECE |
| 09/10/2014 09:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Penas alternativas, mediação de conflitos e justiça restaurativa: Porto Alegre tem alternativas ao encarceramento? (Convidados: FASC, TJ/RS, CAPM - Central de atendimento psicossocial multidisciplinar de Porto Alegre; Centro de Promoção da Criança e do Adolescente São Francisco de Assis - CPCA) | CEDECONDH |
| 07/10/2014 10:30 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 07/10/2014 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 07/10/2014 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Visita ao Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas *Convidados:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro; Pronto Atendimento Bom Jesus; Secretaria Estadual de Saúde; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério da Saúde; Sistema Nacional de Auditoria; Ministério Público Estadual – Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos; Ministério Público Federal - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoOrdem dos Advogados do Brasil; Sindicato Médicos do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre; Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Medicina; Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande Do Sul; Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Nutrição do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Fonoaudiologia do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Serviço Social - 10º Região; Hospital de Clinicas de Porto Alegre; Hospital Nossa Senhora da Conceição ; Hospital Fêmina; Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro; Hospital Materno Infantil Presidente Vargas; Hospital Vila Nova; Hospital Espírita de Porto Alegre; Hospital Divina Providência; Agência Nacional de Saúde Complementar; Unimed; Bradesco Saúde; Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde e Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição. *Saída da Garagem deste Legislativo:* 9h | Vereador Dr. Thiago |
| 07/10/2014 09:00 | CECE | Reunião interna. | CECE |
| 02/10/2014 09:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Atuação e Condições de Trabalho dos Conselhos Tutelares em Porto Alegre (Convidados: Conselhos Tutelares, SMGL, FASC, CMDCA, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude do MPE/RS, Coordenação dos Conselhos Tutelares, Fórum Interinstitucional sobre a Rua). | CEDECONDH |
| 01/10/2014 14:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Reunião GT população em situação de Rua. | CEDECONDH |
| 30/09/2014 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 30/09/2014 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna e Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2014. Convidados: Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO) e diversas entidades. | CEFOR |
| 30/09/2014 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Debate sobre o fechamento da emergência e de leitos do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas *Convidados:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro; Pronto Atendimento Bom Jesus; Secretaria Estadual de Saúde; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério da Saúde; Sistema Nacional de Auditoria; Ministério Público Estadual – Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos; Ministério Público Federal - Procuradoria Regional da República da 4ª Região; Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Ordem dos Advogados do Brasil; Sindicato Médicos do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre; Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Medicina; Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande Do Sul; Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Nutrição do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Fonoaudiologia do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Serviço Social - 10º Região; Hospital de Clinicas de Porto Alegre; Hospital Nossa Senhora da Conceição; Hospital Fêmina; Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro; Hospital Vila Nova; Hospital Espírita de Porto Alegre; Hospital Divina Providência; Agência Nacional de Saúde Complementar; Unimed; Bradesco Saúde; Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde e Associação dos Servidores do grupo Hospitalar Conceição. | Vereador Dr. Thiago |