Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 11/11/2014 10:00 | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) | “Recanto do Sabiá – obras de infraestrutura: ligação de água, energia elétrica, esgoto e pavimentação de ruas” PGM, DEMHAB, DEP, DEMAE, SMAM, SMOV, CEEE e Associação de Moradores | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) |
| 11/11/2014 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | Reunião de Oitiva com Servidores Públicos | Vereador Dr. Thiago |
| 04/11/2014 10:30 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 04/11/2014 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 04/11/2014 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 04/11/2014 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Visita à Estratégia de Saúde da Família Vila Nova Ipanema *Convidados:* Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito, Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro, Pronto Atendimento Bom Jesus, Estratégia de Saúde da Família Vila Nova Ipanema, Secretaria Estadual de Saúde, Defensoria Pública do Estado Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre, Sistema Nacional de Auditoria - Ministério da Saúde, Ministério Público Estadual - Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Procuradoria-Geral de Justiça, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal - Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil, Sindicato Médicos do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do RS, Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Medicina Veterinária, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Conselho Regional de Odontologia, Conselho Regional de Nutrição, Conselho Regional de Fonoaudiologia, Conselho Regional de Serviço Social - 10º Região, Hospital de Clinicas de Porto Alegre, Hospital Nossa Senhora da Conceição, Hospital Fêmina, Hospital Beneficência Portuguesa, Hospital Parque Belém, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Mãe de Deus, Hospital de Pronto Socorro, Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Hospital Vila Nova, Hospital Espírita de Porto Alegre, Hospital Divina Providência, Agência Nacional de Saúde Complementar, Unimed, Bradesco Saúde, Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Associação dos Moradores da Estrada do Retiro da Ponta Grossa e Associação dos Servidores do grupo Hospitalar Conceição. *Saída da garagem deste Legislativo:* 9h | Vereador Dr. Thiago |
| 04/11/2014 09:00 | CECE | Reunião interna. | CECE |
| 04/11/2014 09:00 | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) | Visita Av. Juca Batista 5775 Regularização Fundiária convidados:Defensoria Pública Estadual MP-RS, PGM, DEMHAB, DEP, DEMAE, SMAM SAÍDA ÀS 9H DA GARAGEM DESTE LEGISLATIVO | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) |
| 30/10/2014 09:30 | Reunião Conjunta (CEDECONDH e CECE) | Reunião Conjunta (CEDECONDH / CECE) Pauta: Fechamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre (EPA) (Convidados: SMED, FASC, Prefeito municipal, Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Defensoria Pública da União, SIMPA, ATEMPA, CMDCA, CME, Coordenação dos Conselhos Tutelares, Presidente do Conselho Escolar e Diretora da Escola Munic. de Ens. Fundamental Porto Alegre - EPA). | CEDECONDH |
| 28/10/2014 14:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Reunião do GT para tratar da implantação do Centro Comunitário Entrada da Cidade. | CEDECONDH |
| 28/10/2014 10:30 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 28/10/2014 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 28/10/2014 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Reunião Interna | Vereador Dr. Thiago |
| 28/10/2014 09:00 | CECE | reunião interna | CECE |
| 22/10/2014 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Falta de água na região limítrofe entre Porto Alegre e Viamão, uma questão de Saúde Pública. *Convidados:* Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Companhia Estadual de Energia Elétrica; Fundação Estadual de Proteção Ambiental; Ministério Público Estadual - Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos; Procuradoria-Geral de Justiça; Ministério Público Federal - Procuradoria Regional da República da 4ª Região; Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Ordem dos Advogados do Brasil. | Vereador Dr. Thiago |
| 21/10/2014 15:00 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | PAUTA: Apresentação da minuta de revisão e atualização das normativas que regulam a oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino. (solicitada pelo Conselho Municipal de Educação) | CECE |
| 21/10/2014 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: Discussão sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 350/13 (Processo nº 3121/13), que "Estabelece horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, varejistas e atacadistas", de autoria do vereador Clàudio Janta. | CCJ |
| 21/10/2014 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL | Pauta: Distribuição, apreciação de pareceres e Audiência Pública para apresentação e debate do Orçamento 2015 para o Município de Porto Alegre. Convidados: Sr. Jorge Tonetto, Secretário Municipal da Fazenda, e Sra. Izabel Matte, Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento. | CEFOR |
| 21/10/2014 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA*: Falta de alimentos e fornecimento de fraldas defeituosas para crianças portadoras de necessidades especiais no Município de Porto Alegre. *CONVIDADOS*: SMS - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre; SMS – Setor de Compra de Medicamentos; Gabinete do Prefeito – GP; CMS - Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Serviços de Pronto Atendimento do Município; Governo do do Estado do Rio Grane do Sul; SES - Secretaria Estadual de Saúde; DPU/RS - Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; MS – Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre; SEAUD/RS - Sistema Nacional de Auditoria - Ministério da Saúde; MPE - Ministério Público Estadual; Procuradoria-Geral de Justiça - Sede Institucional; Ministério Público Federal - MPF - Procuradoria Regional da República da 4ª Região; TJ/RS - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil – RS; Sindicatos, Conselho e Hospitais diversos e entidades da sociedade civil organizada.* | Cosmam - Dr. Thiago |
| 16/10/2014 09:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Regularização e implantação do Centro Comunitário Entrada da Cidade (Convidados: SMGL, DEMHAB, SMDH, OAS Empreendimentos, TCE/RS, ASSDECOM-Assoc. de Defesa da Comunidade do Bairro Farrapos, Sr. Roni da Silva, Presidente do Centro Comunitário Entrada da Cidade) | Cedecondh |