Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 05/06/2013 09:30 | Comissão Especial para avaliar e debater o processo de licenciamento e autorização de funcionamento das edificações que recebem público no Município de Porto Alegre | Pauta: Licenças concedidas às edificações que recebem público no Município de Porto Alegre | Comissão Edificações |
| 04/06/2013 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: Repressão a grupo de teatro em local público em Porto Alegre | CEDECONDH |
| 04/06/2013 14:30 | CECE (Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: Necessidade de recursos humanos na rede municipal de ensino. | CECE |
| 04/06/2013 14:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: Discussão da fórmula atual de cobrança da taxa de coleta de lixo (TCL) em área rural do Município e ações de execução fiscal contra os produtores rurais de Porto Alegre, bem como do levantamento da situação cadastral das áreas rurais deste Município, quanto à inadimplência. Convidados: Secretaria Municipal de Governança Local, Secretaria Municipal da Fazenda e Sindicato Rural de Porto Alegre. | Cuthab |
| 04/06/2013 10:30 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) | *Pauta*: Reunião Interna | CEFOR |
| 04/06/2013 10:00 | Reunião da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Reunião ordinária: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 04/06/2013 09:30 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | *PAUTA*: Mata Atlântica na Capital *CONVIDADOS*: SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente; Conselho Estadual do Meio Ambiente; SMAM; Conselhos Municipais; MPE – Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente; FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental; Conselho Regional de Biologia; Reserva Biológica do Lami; Parque do Morro do Osso; Eco consciência do Morro São Pedro; ONG Curicaca; Associação Macrobiótica de Porto Alegre e outros. | Cosmam - Ver. Paulo Brum |
| 31/05/2013 11:00 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) - Audiência Pública | *Pauta*: reunião interna e Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2013; *Convidados*: Roberto Bertoncini - Secretario Municipal da Fazenda e Izabel Matte - Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento; *Data*: 31-05-2013; *Horário*: 11 horas; *Local*: Sala nº 302; | CEFOR |
| 29/05/2013 10:00 | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) | Mutirão da cidadania Convidados: Ministério Público Secretaria Municipal de Urbanismo – SMURB Procuradoria-Geral do Município – PGM Vice-Prefeito de Porto Alegre – Sr. Sebastião Melo Movimento dos Prédios Inacabados | CUTHAB |
| 29/05/2013 10:00 | CPI-TELEFONIA (Comissão Parlamentar de Iinquérito - Telefonia Móvel) | Reunião Interna para planejamento e estabelecimento de metodologia de trabalho e elaboração de cronograma da Comissão | CPI-TELEFONIA (Comissão Parlamentar de Inquérito - Telefonia Móvel) |
| 28/05/2013 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: regularização da praça na Vila Davi Canabarro. Convidados: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Departamento Municipal de Habitação, Departamento Municipal de Esgotos Pluviais e Assoc. de Moradores da Vila Davi Canabarro. | CEDECONDH |
| 28/05/2013 14:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: Regularização de área localizada na Av. Juca Batista, nº 5775. Convidados: Defensoria Pública; Ministério Público; DEMHAB; DEP; DMAE e Sr. Jair Dias. | CUTHAB |
| 28/05/2013 14:00 | CECE (Comissão de Educação,Cultura, Esporte e Juventude) | Visita: EMEI - Jardim de Praça Meu Amiguinho Praça Bartolomeu de Gusmão (Praça Florida) Saída da garagem CMPA: 14 horas. | CECE |
| 28/05/2013 10:30 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) | Reunião Interna. | CEFOR |
| 28/05/2013 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Reunião ordinária: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 28/05/2013 10:00 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) | *Pauta*: Reunião Interna e Audiência Pública das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2013, com base no § 4º do art. 9º, da Lei Complementar nº 101/00; *Convidados*: Secretário Roberto Bertoncini - Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e Secretária Izabel Matte - Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO); *Local*: Sala de Reuniões nº 302; *Data*: 28/05/2013; *Horário*: 10 horas. | CEFOR |
| 28/05/2013 09:30 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | *PAUTA:* Audiência Pública – Apresentação do Relatório de Gestão de Saúde do 1º quadrimestre 2013, com base no § 5º do art. 36º, da Lei Complementar Federal nº 141/12. *CONVIDADOS*: SMS - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre; CMS - Conselho Municipal de Saúde; Coordenadoria dos Conselhos Municipais; SES - Secretaria Estadual de Saúde; MS – Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre; MPE - Ministério Público Estadual; SIMERS - Sindicato Médicos do Rio Grande do Sul e CREMERS - Conselho Regional de Medicina | Cosmam - Ver. Paulo Brum |
| 28/05/2013 09:30 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | *PAUTA*: Reunião Interna (Ordinária). | Cosmam - Ver. Paulo Brum |
| 24/05/2013 09:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: Assédio moral e desvios de função dos músicos da Banda Municipal de Porto Alegre | CEDECONDH |
| 23/05/2013 17:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Visita ao Abrigo Municipal Bom Jesus - Rua São Domingos, 165 | CEDECONDH |