Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 18/06/2013 10:00 | Reunião da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Discussão a respeito do PLCE nº 005/13 - Processo nº 1699/13, que "Estabelece medidas de incentivo e apoio a inovação e a pesquisa científica e tecnologia no ambiente empresarial, acadêmico e social no município de Porto Alegre e dá outras providências". Convidada: senhora Deborah Pilla Villela - Coordenadora Geral da Equipe do Gabinete de Inovação e Tecnologia - Inovapoa Apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 18/06/2013 10:00 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) - Audiência Pública - PPA | *Pauta*: Reunião Interna e Audiência Pública para apresentar e prestar esclarecimentos sobre o Plano Plurianual 2014 - 2017; *Convidados*: Roberto Bertoncini - Secretário Municipal da Fazenda (SMF) e Izabel Matte - Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO); *Data*: 18/06/2013; *Horário*: 10 horas; *Local*: Sala de Reuniões nº 302. | CEFOR |
| 18/06/2013 09:30 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | *PAUTA:* Debate sobre o projeto de conversão das UBS em PSF *CONVIDADOS:* SMS - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre; Conselho Municipal de Saúde; SIMPA – Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e Associação dos Servidores Municipais da Secretaria da Saúde | Cosmam - Ver. Paulo Brum |
| 13/06/2013 10:00 | Comissão Especial de Acompanhamento e Apoio à Copa do Mundo de Futebol de 2014 em Porto Alegre | Pauta: Fan Fest em Porto Alegrre: funcionalidade e desdobramentos sociais. Convidados: DRT (Coordenador do Projeto de Erradicação do Trabalho Infantil/Ministério do Trabalho e Emprego, sr. Roberto Guimarães); UAMPA; SMSEG; SMIC; SECOPA; Comitê Gestor da Copa. | Comissão Especial de Acompanhamento e Apoio à Copa do Mundo de Futebol de 2014 em Porto Alegre |
| 13/06/2013 09:00 | CPI-TELEFONIA (Comissão Parlamentar de Iinquérito - Telefonia Móvel) | Oitiva ANATEL-RS | CPI-TELEFONIA (Comissão Parlamentar de Inquérito - Telefonia Móvel) |
| 12/06/2013 11:00 | Comissão Especial para avaliar e debater o processo de licenciamento e autorização de funcionamento das edificações que recebem público no Município de Porto Alegre | Reunião interna | Comissão Especial Edificações |
| 11/06/2013 14:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Reunião Interna. | CUTHAB |
| 11/06/2013 14:30 | CECE (Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude) | PAUTA: Câmeras de vigilância na sala de aula | CECE |
| 11/06/2013 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: Regularização da praça na Vila Davi Canabarro. Convidados: SMAM, DEP, DEMHAB e Associação de Moradores da Vila Davi Canabarro. | CEDECONDH |
| 11/06/2013 10:30 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) | *Pauta*: Reunião Interna | CEFOR |
| 11/06/2013 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Reunião Extraordinária: Votação de Atas; distribuição e votação de pareceres; e planejamento dos trabalhos da Comissão. | CUTHAB |
| 11/06/2013 10:00 | Reunião da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Reunião ordinária: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 11/06/2013 09:30 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | *PAUTA*: Audiência Pública – Apresentação do Relatório de Gestão de Saúde do 1º quadrimestre 2013, com base no § 5º do art. 36º, da Lei Complementar Federal nº 141/12. *CONVIDADOS*: SMS – Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre; CMS – Conselho Municipal de Saúde; Coordenadoria dos Conselhos Municipais; SES – Secretaria Estadual de Saúde; MS – Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre; MPE – Ministério Público Estadual; SIMERS – Sindicato Médicos do Rio Grande do Sul e CREMERS – Conselho Regional de Medicina | Cosmam - Ver. Paulo Brum |
| 06/06/2013 09:00 | CPI-TELEFONIA (Comissão Parlamentar de Iinquérito - Telefonia Móvel) | Continuação dos trabalhos com oitiva do PROCON-RS e Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | CPI-TELEFONIA (Comissão Parlamentar de Inquérito - Telefonia Móvel) |
| 06/06/2013 08:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Visitas: 1º local - CMET Paulo Freire - Rua Santa Terezinha, 572 (Santana) 2º local - EMEF Bilingue Salomão Watnick - Rua Cap. Pedro Werlang, 1011 (Intercap) SAIDA da garagem da CMPA 8h30min | CECE |
| 05/06/2013 09:30 | Comissão Especial para avaliar e debater o processo de licenciamento e autorização de funcionamento das edificações que recebem público no Município de Porto Alegre | Pauta: Licenças concedidas às edificações que recebem público no Município de Porto Alegre | Comissão Edificações |
| 04/06/2013 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: Repressão a grupo de teatro em local público em Porto Alegre | CEDECONDH |
| 04/06/2013 14:30 | CECE (Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: Necessidade de recursos humanos na rede municipal de ensino. | CECE |
| 04/06/2013 14:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: Discussão da fórmula atual de cobrança da taxa de coleta de lixo (TCL) em área rural do Município e ações de execução fiscal contra os produtores rurais de Porto Alegre, bem como do levantamento da situação cadastral das áreas rurais deste Município, quanto à inadimplência. Convidados: Secretaria Municipal de Governança Local, Secretaria Municipal da Fazenda e Sindicato Rural de Porto Alegre. | Cuthab |
| 04/06/2013 10:30 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) | *Pauta*: Reunião Interna | CEFOR |